Um motorista foi autuado pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) após ser flagrado descartando óleo de motor em uma área de preservação ambiental às margens do Rio Cocó, em Fortaleza. O caso ocorreu na última quarta-feira (17). O veículo foi apreendido e o condutor encaminhado à delegacia.
A infração foi identificada por equipes do Centro Integrado de Videomonitoramento (CIVFor), que registraram o momento em que o homem chegou ao local em um veículo com um tanque de óleo na carroceria e despejou o conteúdo diretamente no solo, em uma Zona de Preservação Ambiental (ZPA) localizada às margens do Cocó, no Bairro Boa Vista.
Após a identificação, equipes do CIVFor acionaram a Guarda Municipal, que se deslocou até o local, mas não encontrou o veículo, que já havia deixado a área. Pouco tempo depois, um novo alerta do sistema informou que o condutor havia retornado ao local e retomado o descarte irregular. "A equipe voltou à região e conseguiu flagrar a infração em andamento. Os agentes permaneceram na ocorrência até a chegada da equipe da Agefis, que realizou a autuação administrativa", informou a Guarda Municipal.
Infração gravíssima
O homem, que não teve a identidade revelada, foi autuado com base no Art. 764 do Código da Cidade (Lei Complementar nº 270/2019), que proíbe a degradação ambiental em Unidades de Conservação e Zonas de Proteção Ambiental. A infração é classificada como gravíssima, com penalidades que variam de R$ 303,75 a R$ 48.600, conforme a classificação do autuado, podendo ultrapassar R$ 100 mil em situações com agravantes previstos na legislação municipal.
Além da autuação, o veículo utilizado na infração foi apreendido e encaminhado ao pátio da Agefis. "Por se tratar do descarte de uma substância potencialmente poluidora em área ambientalmente protegida, o responsável também foi encaminhado à 16ª Delegacia da Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis", finalizou a Guarda Municipal.
