O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu uma investigação para apurar denúncias de que uma psicóloga contratada temporariamente pela Prefeitura de Aparecida do Rio Negro estaria utilizando uma Unidade Básica de Saúde (UBS) como moradia e circulando com trajes de banho na área de atendimento.
Denúncia e realocação de espaço
Segundo a portaria publicada pelo MPTO, a denúncia aponta que um quarto da unidade foi destinado ao uso exclusivo da profissional durante a noite, de segunda a sexta-feira. A situação teria provocado a realocação do espaço utilizado para descanso de médicos, enfermeiros e técnicos que trabalham em regime de plantão.
Confirmação e justificativa da secretaria
Ao prestar informações ao MPTO, a Secretaria Municipal de Saúde confirmou que a psicóloga utilizava as instalações do pronto atendimento como alojamento. A justificativa apresentada foi a busca por economia de recursos, evitando gastos com aluguel de imóvel para a servidora. A profissional não teve o nome divulgado.
Versão da secretária municipal de Saúde
Em entrevista à TV Anhanguera, a secretária municipal de Saúde, Carmelita Lima Tavares, contestou as informações. Segundo ela, a profissional não permanece na UBS, mas em um anexo que funciona 24 horas por dia, com atendimento médico, de enfermagem e pronto-socorro. "Não é uma residência, não é um dormitório, é um repouso como todos os outros plantonistas têm", disse.
A secretária afirmou que o município enviou documentos e relatórios de atendimento ao MPTO e aguarda o andamento do caso. Segundo ela, caso os órgãos responsáveis entendam que o pernoite da profissional não é permitido, a situação será revista.
Disponibilidade para crises e trajes de banho
Ela também disse que a psicóloga permanece disponível para atender pacientes em situações de crise e não possui um horário fixo de atuação. "Se necessário, lá é pronto-socorro e ela fica lá para isso", declarou. A secretária contesta a denúncia de que a servidora teria circulado em trajes de banho em áreas do posto de saúde destinadas ao atendimento de pacientes. "Não existe isso. Ela é uma pessoa de muita postura, essa psicóloga é uma pessoa de muito equilíbrio, jamais faria isso", afirmou Carmelita.
Custeio de alimentação e análise do MPTO
Outro ponto investigado é o suposto custeio da alimentação da profissional pelo município. Conforme a portaria, a Prefeitura estaria arcando com essas despesas sem previsão legal específica. Segundo a secretária, a prefeitura não fornece refeições à servidora, e a resposta foi encaminhada ao MPTO.
Na avaliação do MPTO, um prédio público destinado à prestação de serviços de saúde não pode ser utilizado como residência ou alojamento particular por servidor que cumpre expediente regular e não atua em regime de plantão. O órgão também avalia se houve uso indevido da estrutura pública e de recursos municipais. A investigação segue para apurar a veracidade das denúncias e averiguar possíveis irregularidades.
