O Ministério Público Federal (MPF) investiga o destino de 158 cadernetas de poupança pertencentes a pessoas escravizadas no século 19, encontradas pela Caixa Econômica Federal durante um levantamento solicitado pelo órgão. O Arquivo Nacional negocia um Acordo de Cooperação Técnica para digitalizar os documentos, que revelam nomes, profissões, endereços e movimentações financeiras de escravizados que conseguiram formar pecúlio antes da abolição.
Acordo de cooperação técnica em andamento
Segundo a diretora-geral do Arquivo Nacional, Monica Lima, as tratativas avançam em etapas. “Além da primeira visita técnica, em que estive presente, tivemos uma reunião com a equipe da Caixa, em formato online. Enviamos em seguida um modelo de acordo de cooperação para que avaliassem.” A próxima etapa será uma nova inspeção técnica no acervo para avaliar o estado de conservação dos livros contábeis.
A expectativa é que o acordo permita preservar digitalmente o material e ampliar o acesso de pesquisadores e da sociedade a documentos considerados fundamentais para compreender a história da escravidão, a formação do sistema financeiro no país e o destino dos valores depositados nas contas.
Histórias preservadas nas cadernetas
Mais do que registros bancários, as cadernetas contam histórias. Uma delas pertenceu a Lydia, lavadeira de 27 anos, identificada como "escrava de Maria Carlota Fortuna". O registro indica que ela provavelmente viveu na antiga Rua da Saúde, atual Rua Sacadura Cabral, na região da Pequena África, no Centro do Rio de Janeiro.
As contas revelam a realidade dos "escravos de ganho" — autorizados a exercer atividades remuneradas, repassando parte dos rendimentos aos proprietários. O pecúlio representava a esperança de comprar a própria alforria ou a de familiares, embora continuassem submetidos ao regime escravista.
O que aconteceu com o dinheiro?
A historiadora Keila Grinberg, que pesquisa o tema desde que teve acesso aos documentos durante um projeto para os 150 anos da Caixa, explica: “Naquele momento, o que a gente queria entender era justamente como uma pessoa escravizada podia ter uma conta de poupança. Parece contraditório, mas essa era uma realidade possível para alguns escravizados urbanos.” A caderneta de Lydia mostra que os valores depositados permaneceram sem movimentação até 1931. “Então a pergunta continua sendo: o que aconteceu com esse dinheiro?”, questiona a historiadora.
Investigação do MPF
O MPF instaurou um inquérito civil após receber representação de uma organização do movimento negro que questionava o destino das poupanças. “O Ministério Público recebeu uma representação que questionava o destino dessas poupanças. Entendemos que era necessário instaurar um inquérito civil para apurar o tema”, afirmou o procurador da República Júlio Araújo.
As negociações entre o Arquivo Nacional e a Caixa ainda não têm prazo para conclusão. A assinatura do acordo depende da nova avaliação técnica do acervo. Em nota, a Caixa declarou: "A Caixa reconhece a relevância histórica do seu acervo. A instituição preserva esse patrimônio documental buscando ampliar o conhecimento público sobre essa documentação, sempre com cuidado, transparência e responsabilidade institucional. Assim, está em tratativas com o Arquivo Nacional para digitalização, preservação e publicidade do acervo documental."
