O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) deflagrou nesta quinta-feira a Operação Reciclagem, que investiga um grupo familiar suspeito de fraudar contratos de coleta de lixo em 15 municípios gaúchos. A Justiça determinou o bloqueio de R$ 20 milhões em bens dos investigados, medida que visa recuperar valores obtidos por meio de superfaturamento e outras práticas ilícitas.
Esquema envolve superfaturamento e uso de laranjas
Segundo o promotor Mauro Rockenbach, as investigações indicam que o grupo continuava operando e aperfeiçoando mecanismos para ocultar patrimônio. “A investigação apontou que houve manutenção das operações criminosas com a sofisticação dos mecanismos de ocultação patrimonial e o risco concreto de dilapidação ou dissipação dos bens antes da conclusão da investigação”, declarou. O bloqueio de bens foi solicitado como sequestro alargado, no valor de R$ 20 milhões, calculado com base em relatório de análise financeira do portal de licitações, que estima superfaturamento de cerca de 40% nos contratos.
Fraudes: lixo fantasma e pesagens duplas
As supostas fraudes ocorriam por duas práticas principais. A primeira é o chamado “lixo fantasma”, em que as empresas cobravam por um volume de resíduos até 40% superior ao efetivamente recolhido. A segunda é o esquema de “pesagens duplas”, no qual caminhões carregados eram submetidos a múltiplas pesagens com a mesma carga, gerando cobranças repetidas pelo mesmo serviço.
Operação Reciclagem cumpre 11 mandados
Nesta quinta-feira, foram cumpridos 11 mandados judiciais em residências e sedes de empresas em oito cidades: Torres, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Rosário do Sul, Vacaria, Taquara, Arroio do Sal e Bom Jesus. Nove pessoas são investigadas. Segundo o MP, empresas ligadas entre si simulavam concorrência em licitações para garantir contratos com prefeituras e depois manipulavam a execução dos serviços para aumentar os valores recebidos. Os investigados também teriam transferido patrimônio para familiares e terceiros, promovido movimentações coordenadas entre empresas do grupo e utilizado pessoas interpostas (“laranjas”) para simular concorrência em licitações públicas.
Impacto e próximos passos
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal sustenta que as manobras demonstravam intenção de frustrar eventuais medidas judiciais. O bloqueio de bens visa recuperar o valor perdido nos contratos não cumpridos. As investigações continuam para apurar a extensão dos danos e identificar outros envolvidos.
