MP arquiva denúncia de 'cela do castigo' após vistoria
A 5ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) de Juiz de Fora arquivou a denúncia sobre a existência de uma suposta “cela do castigo” na Penitenciária José Edson Cavalieri. A denúncia foi apresentada pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em junho, o que levou à instauração de uma Notícia de Fato para apurar a situação.
Procedimento de apuração
A Notícia de Fato é o procedimento inicial usado pelo Ministério Público para registrar e verificar uma denúncia ou informação recebida pelo órgão. Conforme a OAB, o espaço teria sido construído para receber detentos após saídas temporárias ou retorno do trabalho, que ficariam por horas em um ambiente sem iluminação adequada, água, banheiro ou ventilação.
Vistoria não encontra irregularidades
No entanto, segundo o Ministério Público, após visita do promotor Hélvio Simões Vidal nesta sexta-feira (3) ao local, não foram encontradas as irregularidades relatadas. Segundo o promotor, o local tem sanitário e bebedouro, além de iluminação e ventilação adequadas. "Excepcionalmente", a cela é utilizada para acolhimento aos detentos em retorno às saídas temporárias, segundo o MP.
