Decisão de Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva do pastor Márcio Poncio, determinando a prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada após a defesa apresentar laudos médicos que apontam retocolite ulcerativa grave no investigado e gravidez de risco de sua esposa.
Contexto da operação
Márcio Poncio foi preso há 11 dias durante operação da Polícia Federal, no âmbito do inquérito que investiga atos antidemocráticos. A prisão preventiva havia sido decretada pelo próprio Moraes. A defesa recorreu alegando condições de saúde incompatíveis com a prisão.
Argumentos da defesa
Segundo a defesa, o pastor sofre de retocolite ulcerativa grave, doença intestinal que requer tratamento contínuo e acompanhamento médico especializado. Além disso, a esposa do investigado está grávida e enfrenta gravidez de risco, necessitando de suporte do marido. Os advogados sustentaram que a manutenção da prisão preventiva agravaria o quadro clínico de Poncio e violaria direitos fundamentais.
Condições da prisão domiciliar
Na decisão, Moraes estabeleceu que Márcio Poncio deverá cumprir prisão domiciliar com monitoramento eletrônico por tornozeleira. O pastor está proibido de se ausentar da residência sem autorização judicial, de se comunicar com outros investigados e de utilizar redes sociais. Também deverá comparecer a todos os atos do processo.
Repercussão
A soltura do pastor gerou reações diversas. Enquanto apoiadores comemoram a decisão como um ato de humanidade, críticos apontam que a medida pode ser vista como tratamento diferenciado. O caso segue sob sigilo, mas a decisão de Moraes foi divulgada pelo STF nesta quarta-feira.
