O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizará uma audiência com a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro antes de decidir se mantém a prisão domiciliar humanitária. O encontro foi confirmado pelo STF e ocorrerá após o término do prazo inicial de 90 dias da medida cautelar, que expira em breve. A decisão de Moraes é esperada logo após a audiência.
Defesa argumenta que apreensão de pistola não é falta grave
Os advogados de Bolsonaro sustentam que a apreensão de uma pistola registrada em nome do ex-presidente, ocorrida durante uma fiscalização de rotina, não configura falta grave que justifique a revogação da prisão domiciliar. Eles pedem a prorrogação do regime humanitário, alegando que Bolsonaro cumpre as condições impostas e que a arma estava regularizada. A defesa também destaca que a prisão domiciliar foi concedida por razões de saúde, e não por risco processual.
PGR sugere aguardar investigações
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se no sentido de que o STF aguarde o avanço das investigações sobre o caso da pistola antes de tomar uma decisão definitiva. Para a PGR, não há elementos suficientes para concluir que houve violação das condições da prisão domiciliar, mas também não recomenda a revogação imediata. O órgão pede cautela para evitar decisões precipitadas.
Contexto da prisão domiciliar humanitária
Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar humanitária desde março de 2026, após decisão de Moraes baseada em relatórios médicos que apontaram riscos à saúde do ex-presidente. A medida foi concedida por 90 dias, com possibilidade de prorrogação. Durante esse período, Bolsonaro deve usar tornozeleira eletrônica e cumprir restrições, como não se ausentar da residência sem autorização judicial.
Próximos passos
A audiência entre Moraes e a defesa de Bolsonaro será o último ato antes da decisão do ministro. Caso a prisão domiciliar seja mantida, a defesa já adiantou que pedirá nova prorrogação por mais 90 dias. Se revogada, Bolsonaro poderá ser transferido para o regime fechado ou semiaberto, a depender da avaliação de Moraes. O STF não divulgou data específica para a audiência, mas ela deve ocorrer nos próximos dias.
