Em decisão divulgada nesta quinta-feira, a juíza Tula Correa de Mello, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, manteve a ordem de prisão do rapper Oruam, que está foragido há 144 dias. A magistrada listou cinco ponderações que fundamentam a manutenção da prisão, incluindo o descumprimento reiterado de medidas cautelares e a gravidade dos crimes imputados ao artista.
Condição de foragido e violações da tornozeleira
Oruam é acusado de tentativa de homicídio e, desde a expedição do mandado de prisão, não se apresentou à Justiça. A juíza destacou que o cantor violou a tornozeleira eletrônica por 66 vezes, o que demonstra total desrespeito às determinações judiciais. "A reiterada violação das medidas cautelares, somada à condição de foragido, inviabiliza a concessão de qualquer benefício penal", escreveu a magistrada em sua decisão.
Laudos médicos contestados
A defesa de Oruam alegou que o rapper sofre de tuberculose grave, o que justificaria a suspensão da prisão. No entanto, a juíza considerou os laudos apresentados inválidos, por não terem sido emitidos por instituições oficiais de saúde. "Os documentos médicos particulares não possuem fé pública para atestar a gravidade da doença, sendo necessário exame pericial oficial", afirmou a juíza.
Histórico de descumprimento
Além das violações da tornozeleira, Oruam já havia descumprido outras medidas cautelares anteriormente, como o recolhimento domiciliar noturno e a proibição de frequentar determinados locais. A juíza ressaltou que o histórico de descumprimento demonstra a ineficácia de medidas alternativas à prisão. "O réu não demonstra qualquer compromisso com as ordens judiciais, sendo a prisão a única forma de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal", destacou.
Gravidade do crime
Oruam é acusado de tentativa de homicídio, crime de elevado potencial ofensivo. A juíza ponderou que a manutenção da prisão é necessária para garantir a segurança da vítima e da sociedade. "A gravidade do delito e o risco de reiteração criminosa justificam a prisão preventiva", completou.
Próximos passos
A defesa do rapper pode recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Oruam continua foragido, e a polícia realiza buscas para cumprir o mandado de prisão. Até o momento, não há informações sobre o paradeiro do cantor.
