A Justiça determinou que a Prefeitura de Três Corações, em Minas Gerais, realize a manutenção do Estádio Municipal Rei Pelé, que está abandonado há cerca de dois anos. A decisão, em primeira e segunda instâncias, atende a uma ação civil pública do Ministério Público e também a uma ação popular movida por moradores.
Denúncias de abandono e más condições
Moradores denunciam que o estádio apresenta infiltrações, goteiras, acúmulo de água nos vestiários, mato alto, gramado em más condições e outros danos estruturais. O local já recebeu partidas do Campeonato Mineiro e jogos do Atlético Clube Três Corações. O advogado Paulo Afonso Sandy, que representa moradores, afirmou à EPTV que o estádio ficou aberto e foi ocupado por pessoas em situação de rua. "A atual administração, infelizmente, não tomou providência. O estádio ficou aberto, os andarilhos fizeram do local a sua morada e muitas outras coisas, até que nós entramos com uma ação popular para proibir a venda do imóvel", relatou.
Decisão judicial abrange 55 bens públicos
O estádio integra um grupo de 55 bens públicos municipais contemplados na decisão judicial. A Justiça determinou que a Prefeitura realize a manutenção e preserve a estrutura, sem promover intervenções que descaracterizem o imóvel. Uma nova ação estava sendo preparada para obrigar a conservação, mas foi suspensa temporariamente após a Prefeitura realizar serviços de capina e limpeza. "Nós suspendemos, por enquanto, o ajuizamento dessa outra ação, obrigando o município a cuidar do Estádio Municipal Rei Pelé, e estamos aguardando aí o que vem por aí", disse Sandy.
Riscos estruturais e necessidade de manutenção permanente
O advogado ressaltou que a obrigação do município vai além de uma limpeza pontual e inclui a manutenção permanente de toda a estrutura. Ele também afirmou que, em uma ocasião, um helicóptero que transportava um paciente precisou pousar em outro campo devido às condições do estádio.
Posição da Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Três Corações informou que reafirma sua obrigação legal e o compromisso com a preservação histórica e patrimonial do Estádio Rei Pelé. O município afirmou que vistorias técnicas identificaram riscos estruturais, incluindo possibilidade de desabamento em áreas específicas, o que exige cautela na utilização do espaço. A administração municipal também informou que realiza manutenções preventivas e corretivas ao longo do ano, que o gramado está em boas condições e que promoveu recentemente um mutirão de limpeza, organização e conservação no estádio.
