Um homem ajuizou ação de indenização contra os influenciadores Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e Carlinhos Maia após perdas com apostas acima de R$ 100 mil em plataformas de apostas online divulgadas por eles nas redes sociais. O processo tramita na 5ª Vara Cível da Comarca de Campinas (SP) e também inclui empresas ligadas à operação das bets.
Campanhas publicitárias enganosas
Segundo a petição inicial, as campanhas publicitárias levavam os seguidores a acreditar que seria possível obter ganhos financeiros de forma rápida e segura, com altos retornos a partir de pequenos depósitos, sem informações suficientes sobre os riscos envolvidos. O autor afirma que acompanhava os conteúdos publicados pelos influenciadores e passou a utilizar as plataformas acreditando que poderia complementar a renda por meio das apostas.
Prejuízo superior a R$ 100 mil
Extratos bancários anexados ao processo mostram que, entre 19 de maio e 12 de junho de 2023, ele realizou depósitos via Pix que somam R$ 50.915. Segundo a petição, outras movimentações ocorreram nos meses seguintes, elevando o prejuízo para mais de R$ 100 mil. A defesa relata ainda que ele enfrentou dificuldades para sacar valores, teve solicitações canceladas ou mantidas como pendentes, e continuava recebendo mensagens promocionais com bônus de incentivo.
Transtorno do jogo e consequências
Segundo a ação, o homem desenvolveu transtorno relacionado ao jogo e precisou refinanciar um imóvel da família para quitar dívidas contraídas com as apostas. Prontuários médicos anexados ao processo registram perda de apetite, impulso persistente para apostar mesmo diante do desejo de parar e pensamentos relacionados à fuga e à morte. Os documentos também indicam que, apesar da melhora do quadro emocional em atendimentos posteriores, o impulso pelo jogo permanecia.
Pedidos da ação
Os advogados do autor defendem que Virginia, Deolane e Carlinhos Maia sejam responsabilizados solidariamente pelos prejuízos por promoverem as plataformas de apostas. A tese é que os influenciadores integram a cadeia de fornecimento dos serviços, com fundamento no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil.
A ação pede o ressarcimento dos danos materiais, com restituição mínima imediata dos R$ 50,9 mil comprovados por extratos bancários, além de indenização de R$ 50 mil por danos morais. Também solicita que a Justiça determine a apresentação de documentos sobre o funcionamento da plataforma, incluindo histórico de apostas, algoritmos utilizados e contratos firmados com os influenciadores. A defesa requer ainda a retirada das publicações sobre cassinos online, a proibição de novas divulgações desse tipo de conteúdo, sob pena de multa diária, e o envio de ofício ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) para apurar a regularidade das campanhas.
Andamento do processo
O processo ainda está em fase inicial e não teve o mérito analisado pela Justiça. Em nota enviada à CNN Brasil, a defesa de Carlinhos Maia afirmou que as alegações serão contestadas no momento oportuno e sustentou que o influenciador não praticou qualquer ato ilícito, acrescentando que as provas demonstrarão a inexistência de responsabilidade civil. Até a publicação das reportagens sobre o caso, Virginia Fonseca e Deolane Bezerra não haviam se manifestado.
