O cantor Gabriel o Pensador venceu uma ação judicial contra duas companhias aéreas e receberá R$ 20 mil de indenização por danos morais. A decisão, da 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio de Janeiro, confirmou sentença anterior que condenou as empresas por cancelamento de voo que causou transtornos ao artista.
Caso ocorreu em 2023
O processo teve origem em 2023, quando Gabriel o Pensador teve um voo cancelado pelas companhias rés. O cantor alegou que o cancelamento ocorreu sem aviso prévio e que ele perdeu compromissos profissionais, além de ter sofrido estresse e aborrecimento. As empresas, em sua defesa, argumentaram que o cancelamento se deu por mau tempo, mas não comprovaram a alegação.
Decisão judicial
A juíza relatora, Luciana Menezes Scorçafave, destacou que as companhias não apresentaram provas de que o cancelamento foi motivado por condições meteorológicas adversas. Segundo a magistrada, "o fato é que o autor teve seu voo cancelado, e as rés não demonstraram a ocorrência de excludente de responsabilidade". A indenização foi fixada em R$ 20 mil, valor considerado razoável para reparar os danos morais sofridos.
Impacto para consumidores
A decisão reforça o entendimento dos tribunais de que companhias aéreas devem indenizar passageiros por transtornos causados por cancelamentos de voos, salvo se comprovarem força maior. O caso de Gabriel o Pensador serve como precedente para outros consumidores que enfrentam problemas semelhantes.
