O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou a realização de uma análise técnica antes de decidir quem será o relator de uma investigação que apura supostas conexões entre o financiamento do filme "Dark Horse" e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) defender que o caso seja redistribuído ao ministro André Mendonça, em razão de sua ligação com a Operação Compliance Zero.
Pedido de esclarecimentos sobre critérios de distribuição
Fachin solicitou à Secretaria Judiciária do STF esclarecimentos detalhados sobre os critérios de distribuição processual adotados no tribunal. O objetivo é garantir que a definição do relator ocorra de forma transparente e dentro das normas regimentais. Em despacho, o presidente do STF afirmou que os juízes, por "não terem o voto", não podem deixar de "justificar as decisões". A medida busca evitar questionamentos sobre imparcialidade ou favorecimento na escolha do relator.
Contexto da investigação
A investigação em questão envolve o financiamento do filme "Dark Horse", que teria recebido recursos de origem suspeita, com possíveis conexões com o deputado Eduardo Bolsonaro. A Operação Compliance Zero, que também apura irregularidades financeiras, já tem André Mendonça como relator de outros casos correlatos. Por isso, a PGR entende que a redistribuição do novo inquérito para Mendonça garantiria maior eficiência e coerência nas apurações.
Próximos passos
Após receber a análise técnica, Fachin deverá decidir se mantém o caso com o relator atual ou se o redistribui a André Mendonça. A expectativa é que a decisão saia nos próximos dias. O caso tem gerado repercussão política, especialmente por envolver um filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Eduardo Bolsonaro, por sua vez, nega qualquer irregularidade e afirma que as investigações têm motivação política.
