O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o ministro André Mendonça será o relator do pedido de investigação do senador Flávio Bolsonaro no caso conhecido como 'Dark Horse'. A decisão, proferida nesta terça-feira (25), seguiu a área técnica da Corte e o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Conexão com investigações em andamento
A escolha de Mendonça se deu em razão da conexão do caso com outras investigações que já estão sob sua relatoria, especialmente a chamada 'Compliance Zero'. O caso 'Dark Horse' envolve supostas ligações entre o financiamento de um filme sobre Jair Bolsonaro, o Banco Master e o empresário Daniel Vorcaro.
Segundo Fachin, a distribuição por conexão é a mais adequada para garantir a eficiência e a coerência das apurações. A PGR já havia se manifestado favoravelmente à designação de Mendonça como relator.
Detalhes do caso Dark Horse
A investigação apura possíveis irregularidades no financiamento de um filme que exaltava a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. O Banco Master e Daniel Vorcaro são apontados como possíveis financiadores, e o senador Flávio Bolsonaro é investigado por suposta participação no esquema. O caso ganhou repercussão nacional após reportagens jornalísticas revelarem detalhes das transações.
A decisão de Fachin foi tomada com base no regimento interno do STF, que prevê a distribuição por prevenção quando há conexão entre investigações. Com isso, Mendonça passa a comandar as apurações, podendo determinar diligências, ouvir testemunhas e decidir sobre eventuais medidas cautelares.
Reações e próximos passos
Até o momento, nem o senador Flávio Bolsonaro nem seus advogados se manifestaram sobre a decisão. A expectativa é que a defesa do parlamentar acompanhe de perto os próximos passos da investigação. O caso 'Dark Horse' é mais um capítulo na série de investigações que envolvem a família Bolsonaro e aliados.
O STF não divulgou prazo para a conclusão das apurações, mas especialistas apontam que a relatoria de Mendonça pode imprimir maior celeridade ao processo, dada a sua experiência em casos complexos.
