Trinta e cinco trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão foram resgatados na última sexta-feira (10) durante uma fiscalização em uma fazenda produtora de grãos, na zona rural de Santa Filomena, no Sul do Piauí. A operação foi divulgada nesta sexta-feira (17).
Condições degradantes no alojamento
O resgate foi realizado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). Durante a ação, foram encontradas diversas irregularidades e condições degradantes de trabalho. A maioria dos trabalhadores era de municípios maranhenses e dependia integralmente da estrutura disponibilizada pela fazenda para morar durante o período de trabalho.
A equipe encontrou 35 trabalhadores alojados em um imóvel conhecido como 'Pontãozim', localizado às margens do Rio Parnaíba, na divisa entre o Piauí e o Maranhão. No alojamento, a água destinada ao consumo era fornecida por um bebedouro em condições sanitárias inadequadas. No interior do equipamento foram encontradas rãs, incluindo uma morta, além de um material com aparência semelhante a fezes.
Falta de infraestrutura básica
Os quartos destinados ao descanso eram pequenos, sem ventilação e iluminação adequadas. Também não eram fornecidas roupas de cama, e os armários eram insuficientes para a quantidade de trabalhadores. A quantidade de camas também era insuficiente, o que fazia parte dos trabalhadores dormir em colchões diretamente no chão. Nos quartos também foram encontrados recipientes com óleo diesel e botijões de gás armazenados, além de instalações elétricas inadequadas, que expunham os trabalhadores a riscos de incêndio, explosões e choques elétricos.
A fiscalização apontou que os trabalhadores tinham que fazer suas refeições sentados no chão, pois o local não tinha refeitórios. Além disso, os sanitários não eram suficientes para a quantidade de trabalhadores, de acordo com o órgão, não possuíam lavatórios nem mictórios, e também não eram fornecidos itens básicos de higiene, como papel higiênico, papel-toalha e sabão.
Resíduos e descarte irregular
No entorno do alojamento, a fiscalização encontrou ainda um lixão a céu aberto com restos de alimentos, equipamentos de proteção individual (EPIs), peças automotivas, caixas de papelão e resíduos plásticos.
Medidas após o resgate
Os empregadores deverão custear hospedagem e alimentação dos trabalhadores até a quitação das verbas, além de garantir o retorno daqueles que desejarem voltar aos municípios de origem. Após o resgate, foi determinada a rescisão dos contratos de trabalho dos 35 trabalhadores e o pagamento de R$ 189.716,65 em verbas rescisórias. Também foram emitidas as guias para acesso ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, benefício que garante o pagamento de três parcelas no valor de um salário mínimo.
As instituições reforçam a importância das denúncias de trabalho análogo à escravidão, que podem ser feitas de forma anônima e segura por meio do site.
