O Brasil registrou uma queda significativa nas taxas de reprovação e abandono escolar, segundo dados recentes do Ministério da Educação (MEC). A aprovação aumentou, especialmente no ensino médio, mas especialistas questionam se a redução da reprovação reflete uma melhoria real na aprendizagem ou resulta de políticas públicas e artifícios em algumas redes estaduais.
Políticas públicas e expansão do tempo integral
O MEC atribui parte da queda à expansão do ensino em tempo integral, que oferece mais horas de aula e atividades extracurriculares. No entanto, a eficácia dessa política carece de estudos mais aprofundados. Dados do Censo Escolar mostram que a taxa de reprovação no ensino médio caiu de 12,7% em 2019 para 9,8% em 2023, enquanto o abandono escolar passou de 6,1% para 4,7% no mesmo período. Apesar dos números positivos, o desempenho em avaliações nacionais, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), não apresentou melhora equivalente.
Suspeitas de flexibilização nas regras
Em alguns estados, como o Rio de Janeiro, foram identificadas medidas que podem estar inflando artificialmente as taxas de aprovação. Uma resolução da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro, de 2021, flexibilizou os critérios de transição entre séries, permitindo que alunos com desempenho insuficiente sejam aprovados mediante compensação de carga horária. Segundo o presidente do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe), Mário Sérgio Ferreira, “a aprovação sem aprendizado é uma maquiagem estatística que esconde o fracasso escolar”.
Desafios persistentes na aprendizagem
A queda na reprovação é vista como positiva por reduzir a distorção idade-série e o abandono, mas não resolve o problema central: a baixa qualidade do ensino. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) indicam que apenas 40% dos jovens de 19 anos concluíram o ensino médio com aprendizado adequado em português e matemática. O professor da Universidade de São Paulo (USP), Ocimar Alavarse, afirma que “a aprovação automática, sem garantia de aprendizado, transfere o problema para as séries seguintes, onde o aluno acumula defasagens”.
Necessidade de soluções abrangentes
Especialistas defendem que, além de reduzir a reprovação, é preciso investir em formação de professores, infraestrutura escolar e acompanhamento individualizado dos alunos. O MEC anunciou um programa de reforço escolar, mas ainda não há detalhes sobre implementação. Enquanto isso, estados como Ceará e Pernambuco, que adotaram políticas de recuperação paralela e avaliação contínua, apresentam melhores indicadores de aprendizado, mesmo com taxas de aprovação elevadas. A discussão evidencia que a aprovação, por si só, não é sinônimo de educação de qualidade.
