O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta terça-feira (17) a atualização de uma lei que obriga a execução do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do estado. A nova redação, que já está em vigor, altera uma norma de 1990 e retira a exigência de hasteamento da Bandeira Nacional nas unidades de ensino.
A execução vocal do Hino continua obrigatória, uma vez por semana, preferencialmente às sextas-feiras antes do início das aulas, mas cada escola pode ajustar o dia conforme seu cronograma. A norma também determina que o Hino seja cantado anualmente no dia útil anterior a 7 de Setembro, data da Independência do Brasil, conforme a antiga lei já previa.
A mudança foi motivada pela dificuldade de cumprimento da lei anterior, já que muitas escolas não possuem estrutura para o hasteamento da bandeira, como mastros. Segundo apuração do g1, a retirada da exigência busca evitar que a falta de estrutura impeça a execução do Hino, priorizando o contato dos estudantes com o símbolo nacional.
O projeto que originou a alteração é de autoria do deputado estadual Lucas Bove (PL) e tem coautoria dos parlamentares Tomé Abduch (Republicanos), Gil Diniz (PL), Major Mecca (PL) e Dirceu Dalben (Cidadania). Em nota, Bove afirmou que a mudança moderniza a legislação e reforça o objetivo pedagógico: 'Importante é que nossas crianças conheçam de fato a letra do nosso Hino Nacional. Vamos fiscalizar para que a lei seja cumprida.'
Pessoas ligadas aos parlamentares afirmaram que a ideia é que, no futuro, as escolas passem a contar com estrutura adequada para o hasteamento da bandeira, mas que isso não seja um impeditivo no momento.
