A Prefeitura do Rio de Janeiro deu um passo concreto no combate à desordem na orla da Zona Sul com a desapropriação de dois imóveis para transformá-los em depósitos públicos para ambulantes. A ação integra o Programa Tolerância Zero, que visa ordenar o trecho entre o Leme e o Leblon, e ataca diretamente os depósitos clandestinos que hoje abastecem o comércio ilegal nas praias. Pelo menos 22 desses pontos já foram mapeados pela prefeitura na região.
Depósitos clandestinos e a economia informal
Atualmente, todos os depósitos que atendem os ambulantes na orla são clandestinos, segundo Maria dos Camelôs, coordenadora-geral do Movimento Unido dos Camelôs (MUCA). Neles, são guardados carrocinhas, cadeiras e guarda-sois, com valores que variam conforme o tamanho: um carrinho pode custar R$ 50 por semana, enquanto um triciclo chega a R$ 100 semanais, tudo na informalidade. A cobrança aumenta de acordo com o volume do produto armazenado.
Desapropriação de dois imóveis estratégicos
Um decreto publicado na última terça-feira declarou a utilidade pública para fins de desapropriação de dois imóveis. O primeiro, na Rua Teixeira de Melo, 95, em Ipanema, próximo ao acesso da estação General Osório do metrô e ao lado do Pavão-Pavãozinho, é um prédio de sete andares com paredes pichadas, inclusive com iniciais de facção criminosa, e tapumes na entrada. O segundo, na Rua Miguel Lemos, 76, em Copacabana, é um antigo edifício-garagem de 15 andares, também com pichações na fachada. O prefeito Eduardo Cavaliere descreveu os imóveis como "edifícios vazios" durante coletiva na terça-feira.
"São duas estruturas muito robustas, em áreas estratégicas, para a gente poder servir, aí, sim, como um depósito legalizado, público, para atender, servir, dar uma melhor qualidade de trabalho, um melhor apoio logístico e um controle daquele que é um trabalhador legalizado, diferenciando ele da atividade ilegal no espaço público", afirmou Cavaliere.
Números do comércio ambulante na orla
A Secretaria municipal de Ordem Pública (Seop) informou que há 1.030 ambulantes legalizados no trecho da orla alvo do programa: Copacabana concentra 598, seguido por Ipanema (228), Leblon (141) e Leme (63). Além deles, há barraqueiros credenciados não incluídos nessa conta. Por outro lado, o município estima, com base em relatórios de inteligência, mil pontos de venda ilegais na orla.
Atuação de facções criminosas
O GLOBO publicou uma série de reportagens mostrando a desordem nas praias, incluindo caixas de som em horários proibidos, ocupação irregular do calçadão e comércio ilegal. A disputa entre o Terceiro Comando Puro (TCP) e o Comando Vermelho (CV) na faixa de areia entre Leme e Copacabana tem gerado brigas, perseguições e até homens armados. As facções também exploram o comércio ambulante, cobrando diárias de até R$ 300 para que ambulantes usem o espaço público. Segundo Marcus Belchior, titular da Seop, a chamada "logística criminosa" movimenta cerca de R$ 100 milhões por ano.
Medidas anteriores e novas ações
No ano passado, a prefeitura já havia proibido garrafas de vidro e música em quiosques, mas as regras foram flexibilizadas. Desde novembro, apresentações musicais nos quiosques são permitidas das 12h às 22h, e a venda de garrafas de vidro foi liberada nos quiosques, enquanto barracas podem usá-las para caipirinhas. Barraqueiros não podem mais fincar bandeiras na areia e devem usar faixas padronizadas. A proibição de alimentos em palitos (churrasquinho, camarão, queijo coalho) e preparos com gás ou carvão (milho cozido) continua, mas é desrespeitada.
A partir do dia 16, a Seop promete controlar o acesso dos vendedores às praias. Serão 69 "pontos de interesse" nos acessos entre o Leme e o Leblon, com pelo menos uma dupla de agentes em turnos de 12 horas abordando todos os ambulantes e impedindo a entrada de não regularizados. A medida abrange faixa de areia, calçadões, ciclovias, praças, canteiros e áreas públicas entre os prédios e o mar, num trecho de 8,5 quilômetros.
