Dezenas de consumidores usaram as redes sociais para denunciar uma suposta prática abusiva em um stand de venda de doces na Exposição Agropecuária do Crato (Expocrato), que ocorre até o próximo domingo (19), no Cariri cearense. Segundo os relatos, o estabelecimento informava apenas o valor de R$ 19,90 por cada 100 gramas do produto; um funcionário pedia para o cliente marcar o tamanho da fatia; após a pesagem, o consumidor descobria o valor final, muitas vezes bem acima do esperado. Ao tentar desistir da compra, os clientes alegaram que foram constrangidos a levar a mercadoria.
Relatos de consumidores
Desde quarta-feira (15), postagens sobre o "golpe do doce" se multiplicaram, com relatos de pessoas que pagaram até R$ 330 por três pedaços. O empresário Breno de Freitas disse que foi atraído pela simpatia do vendedor, mas ao ver o valor de R$ 117 por dois pedaços, tentou desistir. "O rapaz da balança já começou a constranger a gente dizendo: ‘Você tem que levar, você pesou e aqui é self-service’", relatou. Ele não cedeu à pressão e desistiu da compra. "O grande ponto é: e se fosse um idoso que não tem muito conhecimento?", questionou.
O criador digital Wellington Barros pagou R$ 137 em três pedaços de doces de abóbora, maracujá com coco e mesclado. "No momento da pesagem vimos que ficou muito além do que pensávamos, porque induzem ao erro", disse. Diante da negativa do vendedor sobre a devolução, ele pagou a contragosto. O biólogo Márcio Holanda pagou R$ 177 em dois pedaços de doce de banana e misto. "As fatias foram partidas pelo próprio atendente, que solicitou que eu indicasse o local do corte. Como a barra tem um formato incomum, o cliente não tem noção do peso", afirmou. Outra cliente pagou R$ 118 em dois pedaços de doce de creme de avelã com amendoim.
Posição da empresa
A Doceria Deleites, empresa de Minas Gerais, negou que se trate de golpe. Em vídeo, o representante Fausto afirmou: "A gente anuncia que 100 gramas do doce custa R$ 19,90 e um quilo é R$ 199. A pessoa tem a liberdade de escolher a fatia que ela quer levar para casa. Não tem como a gente mensurar numa barra de 25 quilos uma fração de 100 gramas exata. A gente explica que depois do cortado, não pode voltar o doce. A vigilância sanitária instruiu." Ele não comentou sobre as denúncias de constrangimento.
Fiscalização do Decon
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou o stand nesta quinta-feira (16) e constatou práticas abusivas. Segundo o promotor Thiago Marques, os preços não estavam exibidos de forma clara e os produtos não tinham indicação de tamanho ou peso. "O adequado é a pessoa ver um produto e saber o que corresponde a 100 gramas para pedir um tamanho parecido a ser pesado", explicou. Sobre o constrangimento, o promotor ressaltou que o cliente não é obrigado a finalizar a compra em todas as circunstâncias. O estabelecimento foi notificado para fazer adequações; caso contrário, pode ser interditado.
Direito do consumidor
O advogado Miguel Augusto Leitão, especialista em Direito do Consumidor, afirmou que a informação deve ser clara para não induzir ao erro. "O consumidor tem direito a ter previamente toda informação relevante sobre o produto, de forma clara e precisa", disse. Ele destacou ainda o constrangimento praticado pelo vendedor. "A pessoa que está oferecendo aquele produto tenta fazer parecer que quem está errado é o cliente." Segundo o advogado, o consumidor lesado pode entrar com ação para reparação material e moral, lembrando que no direito do consumidor há inversão do ônus da prova.
