A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso, em Minas Gerais, vai assumir a estrutura física do antigo Hospital Gedor Silveira para transformá-lo em um complexo voltado à saúde, educação e assistência social. A desapropriação do imóvel foi formalizada por meio de um acordo de cooperação assinado na manhã desta sexta-feira, 19 de julho, na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Estrutura e serviços previstos
O espaço, que já abrigou o maior hospital psiquiátrico do estado, passará por reformas e adaptações antes de entrar em operação. A proposta do município é concentrar diversos serviços públicos em um único endereço, facilitando o acesso da população. De acordo com a prefeitura, as primeiras estruturas devem ser abertas nos próximos meses.
Entre os serviços previstos no novo complexo estão a Secretaria Municipal de Saúde, um ambulatório de especialidades, um centro de convivência para idosos e atendimentos de fisioterapia. O prefeito Marcelo Morais afirmou que as intervenções no prédio serão realizadas com equipes próprias e também por meio de licitações.
Demissões e crise financeira
O encerramento das atividades do hospital resultou na demissão de 109 funcionários, alguns com até 30 anos de trabalho na instituição. Atualmente, esse grupo cumpre aviso prévio. Outros profissionais com estabilidade legal, como gestantes, membros da Cipa e trabalhadores que sofreram acidentes, ainda têm a situação analisada judicialmente.
O custo estimado das rescisões é de cerca de R$ 3 milhões. No entanto, a fundação mantenedora afirma não ter recursos para quitar as dívidas. A instituição já operava em déficit e acumulou prejuízo de quase R$ 1 milhão nos últimos meses, agravado pela proibição de novas internações.
Acordo garante segurança jurídica
O acordo firmado prevê que a desapropriação do imóvel garantirá segurança jurídica para que os valores sejam pagos a trabalhadores e credores. Com mais de 60 anos de atuação, o Hospital Gedor Silveira atendia gratuitamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de mais de 150 municípios do Sul de Minas.
A crise se intensificou em março, quando a Justiça Federal determinou a suspensão de novas internações psiquiátricas na unidade, seguindo diretrizes da política antimanicomial. O último paciente recebeu alta em 30 de abril, marcando o encerramento definitivo das atividades assistenciais no local.
