O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai oferecer atendimentos gratuitos para reconhecimento de paternidade, emissão de documentos, exames de DNA e orientação jurídica durante as celebrações do 2 de Julho, em Cachoeira, no recôncavo baiano. Os serviços serão prestados na terça-feira (30) e quarta-feira (1º), por meio de uma unidade móvel instalada na Praça Dr. Milton.
Horários e serviços disponíveis
Na terça-feira (30), os atendimentos ocorrerão das 10h às 17h. Já na quarta-feira (1°), o público poderá ser atendido das 9h às 14h. Entre os serviços oferecidos está o projeto Paternidade Responsável, que realizará reconhecimentos espontâneos de paternidade, acordos de alimentos, orientações na área de família e exames de DNA gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Também serão oferecidos atendimentos por meio do projeto Viver com Cidadania, com orientações e encaminhamentos para emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de retificações de registros civis.
Atendimento a vítimas e mulheres
O Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência (NAVV) prestará atendimento especializado e orientação a vítimas de crimes violentos e pessoas em situação de especial vulnerabilidade. Já o Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) oferecerá atendimento jurídico e psicossocial a mulheres vítimas de violência doméstica.
Outros serviços e atividades
A população também poderá acessar serviços da Neoenergia Coelba, Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que fará a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Além dos atendimentos, o MP-BA promoverá a oficina “Transparência em Rede”, rodas de conversa com integrantes dos conselhos municipais de Assistência Social e da Pessoa Idosa e reuniões com a rede de enfrentamento à violência doméstica.
Inspeções e concursos
A programação prevê ainda uma inspeção técnica na Igreja de Nossa Senhora dos Remédios, na terça-feira (29). No dia seguinte, a vistoria será realizada no Arquivo Público Municipal de Cachoeira. Também está prevista uma visita técnica a uma comunidade quilombola para apresentação do projeto Mãe Bernadete.
As atividades incluem ainda a premiação do concurso de redação “Cachoeira, memória e cultura libertária do Brasil!”, que busca incentivar estudantes a refletirem sobre a história, a cultura e a identidade do município.
