A Prefeitura de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, encaminhou nesta terça-feira (14) à Câmara Municipal um projeto de lei que institui o programa SusMaraca, voltado à distribuição de canetas emagrecedoras para funcionários públicos municipais portadores de doenças metabólicas e endócrinas, como diabetes e obesidade. A iniciativa tem como objetivo principal promover hábitos saudáveis e reduzir o número de afastamentos por problemas de saúde.
Projeto de lei prevê estrutura multiprofissional
De acordo com o projeto de lei 069/2026, será criada uma equipe multiprofissional para rastrear e diagnosticar doenças metabólicas e endócrinas entre servidores públicos efetivos e ativos. Além da distribuição dos medicamentos, o programa prevê acompanhamento nutricional e incentivo à prática esportiva. O prefeito Roberto Pessoa (União) manifestou confiança na aprovação rápida da proposta: "Confio na parceria da Câmara Municipal para que esse projeto seja aprovado com brevidade. Estamos dando mais um passo para fortalecer a saúde, promover qualidade de vida e valorizar quem dedica seu trabalho ao desenvolvimento de Maracanaú".
Custeio e adesão voluntária
O programa será custeado com recursos da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimônio (SRHP), responsável pela gestão de pessoas, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. A adesão dos servidores será voluntária e dependerá de autorização médica. O projeto autoriza a compra dos medicamentos necessários, incluindo as canetas emagrecedoras, para tratar enfermidades como obesidade, diabetes, dislipidemias, disfunções da tireoide e outras glândulas endócrinas.
Justificativa econômica e administrativa
Na justificativa, a prefeitura destaca o impacto funcional e econômico dessas doenças para a administração municipal. "Para o empregador público, cada servidor afastado ou readaptado por complicação metabólica evitável representa tríplice ônus: o custo da remuneração sem contraprestação laboral, o custo da substituição da força de trabalho e a descontinuidade", afirma o texto. A proposta conclui que "atuar preventivamente é, portanto, medida de eficiência administrativa, com retorno esperado sob a forma de redução de licenças médicas, readaptações e aposentadorias precoces por invalidez".
