A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Animal, oferece diversos serviços gratuitos para animais de estimação, incluindo castração, microchipagem, atendimento veterinário de rotina e, desde 2026, o sepultamento de animais domésticos em jazigos de seus tutores. A cidade reconhece legalmente os pets como membros da família.
Castração gratuita e medicina preventiva
O programa de controle populacional oferece castração gratuita para cães e gatos, reduzindo riscos à saúde pública e evitando o abandono. O procedimento inclui exames prévios, medicamentos pós-operatórios e acompanhamento veterinário para garantir a recuperação total do animal.
Atendimento veterinário de rotina
O município disponibiliza consultas veterinárias gratuitas por ordem de chegada. O tutor sai da consulta com a receita e, se necessário, a data de retorno agendada. O serviço é realizado na UBS Animal.
Microchipagem: identidade digital vitalícia
A microchipagem é gratuita e consiste na aplicação de um microchip do tamanho de um grão de arroz sob a pele do animal. O dispositivo armazena informações do pet e do tutor, auxiliando na localização em caso de perda e no combate ao abandono e maus-tratos.
Sepultamento de pets em jazigos familiares
Em 2026, a Lei nº 5.539/2026 de Macaé autorizou o sepultamento de animais domésticos em jazigos de seus tutores, tanto em cemitérios públicos quanto privados, seguindo normas sanitárias específicas. A medida reconhece os pets como membros da família e gerou aumento na busca por jazigos.
Denúncias de maus-tratos
A Prefeitura atua na apuração de denúncias de maus-tratos, que podem ser feitas anonimamente pelos canais oficiais. Contatos: Denúncia de maus-tratos: (22) 99285-6779; Castração animal: (22) 99105-1769; UBS Animal: (22) 99105-5937.
