A Prefeitura de Mogi das Cruzes multou três empresas fornecedoras da merenda escolar em mais de R$ 55 mil após identificar alimentos com irregularidades em duas escolas municipais. Entre os produtos reprovados estavam macarrão com carunchos, mandioca mofada e carne suína fora dos padrões de qualidade.
Alimentos não foram servidos
Segundo a administração municipal, nenhum dos alimentos com irregularidades foi servido aos estudantes da rede. O secretário municipal de Assuntos Jurídicos e Relações Institucionais e procurador-geral do município, Felipe Hermanson, afirmou que as empresas ainda podem recorrer das penalidades. "Se elas não apresentarem justificativa, a multa vai ser mantida e cobrada, inclusive judicialmente se for preciso", declarou.
Irregularidades identificadas em maio
Os alimentos estragados e fora dos padrões previstos no manual da merenda escolar foram identificados em maio deste ano. Duas empresas foram notificadas em 29 de maio, e a terceira, em 11 de junho. Após analisar as justificativas, a Prefeitura decidiu aplicar as multas. "A administração entendeu que as justificativas não eram adequadas e que foram cometidos erros pelas empresas. Por conta disso, elas foram penalizadas", explicou Hermanson.
O g1 tenta localizar as defesas das empresas Merenda Prime Comércio de Alimentos LTDA, Charbel Participações Ltda e Castor Alimentos Ltda.
Boato sobre alimentos servidos
Hermanson negou que os produtos estragados tenham chegado aos alunos. "Algumas pessoas, que eu considero absolutamente irresponsáveis, levaram às redes sociais a informação de que esses alimentos de má qualidade estavam sendo servidos às crianças da rede municipal. Isso é absolutamente inverídico", disse.
Desde a abertura do processo administrativo, a prefeitura deixou de comprar das empresas envolvidas e passou a adquirir alimentos de fornecedores alternativos. "A prefeitura está comprando de outras empresas e substituindo alimentos sem impactar o cardápio e a questão nutricional da criança", afirmou o procurador-geral.
Medidas legais
Além das multas, a Prefeitura registrou boletim de ocorrência e comunicou o caso ao Ministério Público de São Paulo para apurar eventual crime contra as relações de consumo. "Existe um crime previsto na nossa legislação que é o crime contra as relações de consumo, que é o fornecimento de produtos impróprios para consumo. Em alguns casos, o fornecimento de comidas estragadas pode configurar esse crime", explicou Hermanson.
Os contratos decorrentes da licitação podem ser suspensos. O g1 procurou a Secretaria de Segurança Pública e o Ministério Público de São Paulo, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
