A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários) informaram que os estabelecimentos comerciais da capital poderão adotar horários especiais de funcionamento durante o jogo da Seleção Brasileira, na próxima segunda-feira (29). A partida ocorre no feriado municipal de São Pedro, que já havia sido autorizado para funcionamento normal do comércio.
Horários para lojas de rua
As lojas de rua poderão funcionar até as 13h, caso os empresários optem por liberar os funcionários para acompanhar a partida. Nessa modalidade, não será necessário pagar a gratificação fixa de R$ 53 prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para o trabalho em feriados. As empresas deverão pagar apenas as horas trabalhadas no período da manhã, com adicional de 100% sobre o valor da hora normal.
Funcionamento nos shoppings centers
Nos shoppings centers, a flexibilização será diferente. As lojas poderão funcionar em dois turnos: das 10h às 13h e das 17h às 22h. Cumprindo esse intervalo para a transmissão da partida, os lojistas também ficam dispensados do pagamento da gratificação de R$ 53. Já os estabelecimentos que optarem por manter o funcionamento contínuo, sem interrupção durante o jogo, deverão pagar o adicional de 100% pelas horas trabalhadas no feriado e a gratificação de R$ 53 para cada funcionário convocado para o expediente.
A medida visa conciliar o interesse dos consumidores com o direito dos trabalhadores de acompanhar a seleção brasileira, sem prejuízos para ambos os lados.
