A Prefeitura de Governador Valadares decretou situação de emergência na área da Assistência Social, conforme o Decreto nº 12.478, com vigência de 180 dias e possibilidade de prorrogação. A medida foi tomada para garantir a continuidade do atendimento à população vulnerável diante do risco de colapso da rede de proteção social.
Recursos bloqueados e frota sucateada
De acordo com o secretário municipal de Assistência Social, Igor Costa, a gestão encontrou uma situação calamitosa. “Não tivemos nenhum tipo de transição e encontramos uma situação financeira muito preocupante na secretaria, com recursos bloqueados por falta de prestação de contas, uma frota completamente sucateada e um déficit financeiro muito grande com as entidades e instituições de longa permanência”, afirmou.
Um levantamento apontou que mais de R$ 6 milhões destinados aos direitos de crianças e idosos estão bloqueados porque a prestação de contas à União não foi realizada corretamente pela gestão anterior. Com isso, instituições sociais estão sem receber auxílio financeiro há sete meses. A expectativa é que o desbloqueio ocorra em 30 a 60 dias, permitindo pagamentos retroativos a fornecedores e aluguéis, além da revisão da frota e melhoria na alimentação dos abrigos.
Cadastro Único desatualizado
Outro problema grave é a falta de atualização do Cadastro Único (CadÚnico) de 14 mil famílias em situação de vulnerabilidade, que deixaram de receber benefícios do Governo Federal. Para resolver, haverá cooperação entre as secretarias de Saúde e Assistência Social: agentes de endemias, que visitam as famílias, serão treinados em um mês para atualizar os dados cadastrais, permitindo que essas pessoas voltem a receber os benefícios.
Resposta da gestão anterior
Procurada pelo g1, a assessoria do ex-prefeito Coronel Sandro informou que a gestão cumpriu todas as obrigações legais para o bem-estar da população de Governador Valadares.
