Notificações aumentam com modernização da fiscalização
Empresas de Limeira têm recebido notificações da fiscalização do trabalho sobre o cumprimento da Cota de Aprendizagem, prevista no artigo 429 da CLT e regulamentada pela Lei nº 10.097/2000. Com a modernização dos sistemas de fiscalização, o monitoramento tornou-se mais eficiente, aumentando a identificação de empresas que precisam se adequar à legislação.
A lei determina que empresas de médio e grande porte, a partir de sete funcionários, mantenham entre 5% e 15% de aprendizes em funções que exijam formação profissional. Além de evitar autuações e multas, a contratação de aprendizes contribui para a formação de novos talentos e fortalece a responsabilidade social das empresas.
ACIL oferece suporte completo para regularização
Para apoiar o empresariado, a ACIL oferece o Programa Jovem Aprendiz, com suporte completo em todas as etapas do processo: orientação sobre a legislação, cálculo da cota, recrutamento, documentação, matrícula no curso de aprendizagem e acompanhamento durante todo o contrato.
Se a sua empresa recebeu uma notificação ou deseja verificar sua situação, conte com a ACIL para realizar a regularização com segurança e praticidade. Mais informações: (19) 3404-4900 | Rua Santa Cruz, 647 – Centro.
