O marido da mulher que morreu grávida e perdeu o útero no Instituto de Saúde Elpídio Almeida (ISEA), em Campina Grande, Jorge Elô, afirmou que o indiciamento de seis profissionais de saúde pela Polícia Civil, divulgado nesta terça-feira (10), representa um 'primeiro passo' na busca por justiça. A morte ocorreu em março de 2025, e o inquérito aponta que falhas no atendimento podem ter contribuído para o desfecho.
Investigação concluída após mais de um ano
A investigação foi concluída mais de um ano depois da denúncia da morte do bebê. Pouco após a denúncia, a mãe, Maria Danielle Cristina Morais, que também teve o útero retirado no parto, faleceu. 'Depois de quase 500 dias, é um alívio, mas com a clareza que é apenas um primeiro passo. Eu confio no trabalho da Polícia Civil e tenho certeza que o inquérito foi feito com muita responsabilidade. Também sei que a luta ainda vai ser grande, mas estaremos firme até o final', declarou Jorge Elô.
Defesa espera decisão do Ministério Público
Jorge Elô, visivelmente abalado, aguarda agora uma decisão semelhante do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e, posteriormente, da Justiça. A advogada Paula Oliveira, que representa a família, ressaltou: 'O que a gente espera ao final desse inquérito é que o Ministério Público realmente acompanhe o indiciamento da Polícia Civil e denuncie esses profissionais de saúde. O que esse inquérito desnuda é o que o movimento de mulheres vem denunciando há décadas: a violência obstétrica existe'.
Profissionais indiciados
Os indiciados pela Polícia Civil são quatro médicos obstetras e duas enfermeiras, pelo crime de aborto provocado por terceiro na forma majorada (artigos 125 e 127 do Código Penal). Os nomes não foram divulgados. A Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande informou que adotou medidas administrativas, incluindo o afastamento cautelar dos profissionais diretamente envolvidos. Dois deles não integram mais o quadro do ISEA. A defesa de uma das médicas indiciadas discorda da decisão, afirmando que 'reflete a complexidade do caso nem a melhor literatura médica aplicável' e confia na Justiça para provar a inocência.
Falhas no parto e violência obstétrica
A investigação apontou condução inadequada do parto, com demora na adoção de medidas necessárias, ausência de progressão assistida e uso inadequado de procedimentos. Também foram identificados indícios de violência verbal e psicológica contra a paciente. Segundo os laudos, o bebê morreu no útero por rotura uterina associada à condução do parto; uma intervenção cirúrgica em momento oportuno poderia ter evitado o óbito. Maria Danielle morreu 25 dias depois, devido a complicações de uma condição genética preexistente agravada pelos eventos do atendimento. Não foram encontrados indícios de crime na atuação dos profissionais da cirurgia de emergência.
Próximos passos
O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, que avaliarão as conclusões. A autoridade policial solicitou que o processo seja analisado por uma das Varas do Tribunal do Júri de Campina Grande. A Polícia Civil destacou que as condutas investigadas são individualizadas e não refletem o trabalho do ISEA como instituição.
Histórico da denúncia
O caso foi denunciado pelo pai, Jorge Elô, em março de 2025. Maria Danielle deu entrada no ISEA em 27 de fevereiro; no dia seguinte, exames indicaram parto vaginal. A equipe iniciou indução com medicação; na madrugada de 1º de março, o médico substituiu o medicamento para intensificar contrações. Enfermeiras constataram que a cabeça do bebê estava coroada e aumentaram a dosagem. O trabalho de parto parou, Danielle desmaiou e foi levada às pressas para cirurgia. Jorge viu a equipe retirar o bebê sem vida e segurando o útero. A Secretaria de Saúde abriu sindicância, que recomendou o afastamento da equipe; um médico não voltou a trabalhar no ISEA e uma enfermeira teve o contrato encerrado no fim de 2025.
