O decreto nº 58.245, publicado em 1º de julho de 2026, institui a Área de Proteção do Ambiente Cultural (Apac) Bossa Nova, abrangendo partes dos bairros de Ipanema e Leblon, na zona sul do Rio de Janeiro. A medida tomba 17 imóveis e o calçadão da orla, além de limitar novas construções a 20 metros de altura, gerando divergências entre moradores e especialistas.
O que é a Apac Bossa Nova?
A Apac Bossa Nova é uma área de proteção cultural que visa preservar o patrimônio arquitetônico e paisagístico dos bairros. O decreto estabelece que os imóveis tombados e os espaços públicos “devem manter um conjunto harmônico sem comprometer o uso das praias”, conforme a justificativa oficial. A região protegida compreende a parte dos bairros mais próxima da orla, incluindo o calçadão e edificações emblemáticas.
Imóveis tombados e restrições
Entre os 17 imóveis tombados estão construções históricas que remetem ao período da Bossa Nova, como o prédio onde morou o músico Tom Jobim. A altura máxima de 20 metros para novas construções visa preservar a vista do mar e a ambiência do bairro. Moradores temem que a medida engesse o desenvolvimento local, enquanto especialistas em urbanismo defendem a proteção da identidade cultural.
“A Apac é fundamental para manter a memória da Bossa Nova viva, mas é preciso equilibrar com as necessidades de moradia e comércio”, afirma a urbanista Maria Silva, da UFRJ. Já o presidente da Associação de Moradores de Ipanema, Carlos Oliveira, critica: “A limitação de altura pode desvalorizar imóveis e dificultar reformas”.
Impactos e reações
A iniciativa foi publicada no Diário Oficial do Município e já está em vigor. A prefeitura do Rio de Janeiro afirma que o decreto foi elaborado após consultas públicas e estudos técnicos. A Apac Bossa Nova se soma a outras áreas de proteção cultural na cidade, como a Apac do Corredor Cultural e a Apac do Centro.
Especialistas apontam que a medida pode servir de modelo para outros bairros, mas alertam para a necessidade de fiscalização eficaz. “Sem monitoramento, o tombamento corre o risco de ser inócuo”, avalia o arquiteto Paulo Costa. Moradores organizam um abaixo-assinado para pedir revisão dos limites, enquanto grupos de preservação comemoram a decisão.
