Uma análise profunda da polêmica decisão do ministro Flávio Dino que, segundo especialistas, viola a Constituição e pode lançar o sistema jurídico brasileiro em um cenário de imprevisibilidade e conflito institucional.
Governo norte-americano sugere medida que violaria a soberania brasileira, segundo especialistas. Crise diplomática se intensifica.
Advocacia-Geral da União defende constitucionalidade do banco de dados genéticos de criminosos. Entenda os argumentos e o que está em jogo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade da lei que instituiu o MEI Caminhoneiro, garantindo direitos e benefícios aos profissionais do transporte autônomo. Saiba mais sobre essa decisão histórica!