O município de Juiz de Fora vai receber R$ 217.250.802,01 por meio de um termo de compromisso firmado com o governo federal para intervenções em áreas atingidas pelas chuvas de fevereiro, que deixaram mais de 60 mortos e milhares de desabrigados. O acordo contempla intervenções no Morro do Cristo, na Curva da Miséria e em obras de contenção de encostas nos bairros Parque Burnier, Jardim Natal, Três Moinhos, Bom Clima, Cerâmica e Tiguera.
Detalhes do termo de compromisso
O termo de compromisso é um instrumento jurídico que formaliza a transferência de recursos da União para o município. No caso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ele substitui convênios e contratos de repasse e garante as condições financeiras e administrativas para que o município licite as intervenções, que já estão em fase de elaboração de projetos.
Recursos para estrada Gentil Forn
No mesmo dia, a prefeitura também concluiu e apresentou uma proposta de financiamento ao Ministério das Cidades para intervenções na estrada Gentil Forn. A via de acesso à Cidade Alta está interditada desde fevereiro após deslizamentos. A liberação de aproximadamente R$ 91 milhões depende da análise da proposta pela pasta e da aprovação de um projeto de lei autorizativo pela Câmara Municipal.
Obras de contenção e impacto
As chuvas de fevereiro causaram deslizamentos e inundações que resultaram em mais de 60 mortes e milhares de desabrigados em Juiz de Fora. As obras de contenção visam estabilizar encostas e prevenir novos desastres. O g1 entrou em contato com o governo federal e com a prefeitura para saber quando os recursos serão liberados e quando os trabalhos começam, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
