MPMS apura esquema que usou SUS como moeda de troca para venda de livros
MPMS apura esquema que usou SUS como moeda de troca

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) investiga uma organização criminosa que, por cerca de cinco anos, utilizou a regulação de vagas, exames e cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS) como moeda de troca para pressionar prefeitos a comprar livros da Editora Avante. O esquema, alvo da Operação Gutenberg deflagrada na terça-feira (7) pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), movimentou mais de R$ 27 milhões em contratos considerados fraudulentos, segundo o MPMS.

Família no comando do esquema

De acordo com o MPMS, a empresária e cirurgiã-dentista Rossana Paroschi Jafar chefiava a organização. Também são apontados como integrantes os filhos Olívia, Felipe e Giovanni Paroschi Jafar, além da ex-nora Rhayane Souza Fanaia. A família assumiu o controle do esquema após a morte de Mirched Jafar Júnior, marido de Rossana e ex-proprietário da Gráfica Alvorada, antecessora da Editora Avante, vítima da Covid-19 em 2021.

Na operação, foram cumpridos 16 mandados de prisão e 43 de busca e apreensão. Quatorze pessoas foram presas em Campo Grande, Dourados e em uma cidade de Goiás; dois investigados continuam foragidos. Foram apreendidos mais de R$ 70 mil em dinheiro vivo e cheques. Entre os presos estão Rossana Paroschi Jafar, Olívia Paroschi Jafar (médica), Felipe Paroschi Jafar (ex-comissionado na Agesul), Giovanni Paroschi Jafar, Rhayane Souza Fanaia, Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior (ex-prefeito de Fátima do Sul e assessor parlamentar), Ed Carlo Britto Burgatt (coordenador de regulação de MS), Jéssyca Burgatt (empresária e filha de Ed Carlo), Francisco Anizio dos Santos, Matheus Oliveira Peixoto, Joatan Gomes Peixoto, Paulo Rogério de Melo, Douglas Henrique de Melo e Geancarlo Leal de Freitas. Gabriel Taquino de Paula e Heyder Bartz estão foragidos.

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Atuação estruturada em duas frentes

Segundo o MPMS, o grupo mantinha um modelo semelhante ao da operação Lama Asfáltica (2015), que investigou fraudes em licitações, corrupção e desvio de recursos públicos em Mato Grosso do Sul. Para esconder a participação da família Jafar, a Editora Avante foi registrada em nome de terceiros. Rhayane Souza Fanaia aparecia como proprietária formal; posteriormente, a titularidade foi transferida para Joatan Gomes Peixoto e Valesca Thais Albuquerque Teixeira.

A organização atuava em duas frentes: uso de empresa de fachada e influência sobre agentes públicos para desviar recursos de prefeituras do interior. A participação da família foi identificada por mensagens interceptadas e movimentações financeiras. Imóveis ligados à família, como a clínica de Olívia Jafar e uma loja de veículos, eram usados para atividades do grupo.

A editora fornecia documentos e orientações para viabilizar contratações públicas por meio de justificativas fraudulentas para dispensar licitação, incluindo modelos de ofícios e justificativas de exclusividade falsos, pesquisas de preços, cronogramas e orientações para montagem dos processos administrativos.

Saúde como moeda de troca

Em 2022, o esquema ganhou nova dimensão com a participação de Ed Carlo Britto Burgatt, então coordenador de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES-MS). Segundo o MPMS, ele usava o cargo para favorecer municípios que contratassem a editora e pressionar gestores que resistissem. Foi exonerado um dia após a operação.

Mensagens interceptadas mostram Ed Carlo afirmando que poderia dificultar o acesso de um município a serviços de saúde caso contratos não fossem assinados. "Deixa o povo sem leito lá" e "suspende as cirurgias", disse em conversa. Ele utilizava o cargo para liberar rapidamente cirurgias, exames complexos e vagas hospitalares, incluindo pedidos de "vaga zero" (mecanismo do SUS para atendimento imediato em urgências), como forma de beneficiar municípios que aderiam aos contratos.

Para o MPMS, a prática transformou o acesso à saúde pública em instrumento de pressão. "A organização não apenas utilizava um ambiente de saúde para planejar crimes, mas transformou o direito à assistência médica da população em uma ferramenta coercitiva para viabilizar o esquema de corrupção nas licitações de livros", afirmou o MP. As mensagens mostram que a prática era recorrente.

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Distribuição dos recursos

Após receber os pagamentos das prefeituras, Rossana Paroschi Jafar coordenava a distribuição dos recursos entre integrantes do grupo por meio de saques fracionados para dificultar o rastreamento, transferências para familiares e pagamento de propina a agentes públicos. Parte dos repasses teria sido direcionada a Ed Carlo Burgatt por intermédio de pessoas próximas, entre elas a filha dele, Jessyca Burgatt, que recebeu depósitos da editora mesmo sem atuação no setor editorial, segundo a investigação.