O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa relacionados ao edital nº 01/2026 do concurso público da Prefeitura de Pão de Açúcar, localizada no interior do estado. A informação foi divulgada pelo próprio MP-AL na quarta-feira (8).
Indícios de irregularidades
Segundo o MP-AL, a prefeitura deveria ofertar mais de 123 vagas, pois há um número excessivo de servidores temporários exercendo funções de caráter permanente. As contratações foram realizadas pelo Instituto de Gestão de Políticas Públicas Sociais (IGPS), e, de acordo com a portaria do Ministério Público, há "indícios de utilização para encobrir vínculos precários ou terceirização ilícita".
Investigacão e consequências
O promotor Rômulo de Souto Castro Leite, responsável pelo inquérito, afirmou que, se as irregularidades forem comprovadas, a conduta poderá configurar ato de improbidade administrativa e outros ilícitos de natureza cível e administrativa. Isso justifica a adoção de medidas preliminares de investigação.
O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Pão de Açúcar para obter um posicionamento sobre o inquérito, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Vagas do concurso
O edital do concurso público oferece 123 vagas distribuídas em 31 áreas diferentes, com cargos para níveis superior, médio e técnico. Confira a distribuição:
Nível superior
- Analista de Sistema: 1 vaga
- Assistente Social: 1 vaga
- Assistente Social Educacional: 2 vagas
- Biólogo: 1 vaga
- Fiscal de Tributos: 2 vagas
- Inspetor Escolar: 2 vagas
- Intérprete de Libras: 1 vaga
- Médico PSF: 3 vagas
- Nutricionista Educacional: 1 vaga
- Professor de Artes: 1 vaga
- Professor de Atendimento Educacional Especializado: 5 vagas
- Professor de Ciências: 3 vagas
- Professor de Educação Física: 3 vagas
- Professor de Educação Infantil do 1º ao 5º Ano: 40 vagas
- Professor de Geografia: 3 vagas
- Professor de História: 3 vagas
- Professor de Língua Inglesa: 2 vagas
- Professor de Língua Portuguesa: 4 vagas
- Professor de Matemática: 5 vagas
- Psicólogo: 1 vaga
- Psicólogo Educacional: 3 vagas
- Psicopedagogo Educacional: 2 vagas
- Zootecnista: 1 vaga
Nível médio ou técnico
- Assistente Administrativo: 8 vagas
- Auxiliar de Sala: 10 vagas
- Fiscal de Obras: 2 vagas
- Secretário Escolar: 5 vagas
- Técnico Agrícola/Agropecuário: 2 vagas
- Técnico em Agroindústria: 1 vaga
- Técnico em Estradas: 1 vaga
- Técnico em Informática: 4 vagas
O inquérito civil segue em andamento, e novas informações devem ser divulgadas pelo MP-AL conforme o avanço das investigações.
