O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Exército Brasileiro entregue à Polícia Federal (PF) oito armas de fogo pertencentes ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi proferida nesta segunda-feira e atende a um pedido da própria PF, que investiga a origem e a regularidade dos armamentos.
Armas sob custódia do Exército
As oito armas, que incluem pistolas e espingardas, estavam sob a guarda do Exército desde o início do ano, quando foram apreendidas durante uma operação de busca e apreensão autorizada por Moraes. A defesa de Bolsonaro havia solicitado autorização para retirar os armamentos, alegando que eram de uso pessoal e estavam devidamente registrados. No entanto, o ministro rejeitou o pedido e ordenou que o Exército transfira as armas diretamente para a PF.
Decisão de Moraes
Na decisão, Moraes argumentou que a entrega das armas à PF é necessária para o avanço das investigações sobre supostas irregularidades na aquisição e no registro dos armamentos. “A permanência das armas sob a custódia do Exército não impede a continuidade das investigações, mas a transferência para a Polícia Federal permitirá uma análise mais aprofundada dos indícios de crimes”, escreveu o ministro. A defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou sobre a decisão.
Contexto da investigação
As armas foram apreendidas no âmbito de um inquérito que apura a suposta participação de Bolsonaro em um esquema de desvio de presentes oficiais e venda ilegal de itens recebidos durante seu mandato. A PF também investiga se o ex-presidente utilizou sua influência para obter registros de armas de forma irregular. Bolsonaro nega as acusações e afirma ser vítima de perseguição política.
O ex-presidente atualmente cumpre prisão domiciliar após decisão de Moraes, que o considerou um risco para as investigações. A defesa de Bolsonaro já recorreu da prisão domiciliar, mas o STF ainda não julgou o recurso.
