Um homem de 63 anos foi preso em flagrante na segunda-feira (6) em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, acusado de tentativa de estelionato qualificado contra entidade de direito público. A prisão foi realizada pela Polícia Civil, que investigava o suspeito por tentar extinguir o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) de diversos imóveis da cidade mediante apresentação de documentos falsificados.
Como agia o suspeito
De acordo com as investigações, o homem protocolou uma série de requerimentos administrativos de prescrição de débitos do IPTU utilizando documentos que pertenciam a terceiros. Além disso, ele apresentava procurações com irregularidades para solicitar a extinção da cobrança do imposto. A polícia apreendeu com o suspeito cópias dos documentos usados na tentativa de obter os benefícios, bem como procurações sem assinatura. O celular do investigado também foi apreendido e será periciado.
Prejuízo potencial e reincidência
Os requerimentos protocolados pelo investigado somam aproximadamente R$ 260.230, valor que, se concretizado, representaria um dano significativo aos cofres públicos municipais. A Polícia Civil informou que o suspeito é reincidente no crime, respondendo a um inquérito policial por ter cometido o mesmo delito no mês passado. A reincidência agrava a situação do acusado, que agora segue custodiado na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Vitória da Conquista).
Andamento do caso
Todo o material apreendido e o investigado foram encaminhados para a DRFR, onde o caso segue sob investigação. A Polícia Civil não descarta a possibilidade de novas prisões ou a identificação de outros envolvidos no esquema. A tentativa de estelionato qualificado contra entidade de direito público é crime previsto no Código Penal, com pena que pode variar de 1 a 5 anos de reclusão, além de multa.
