A Operação Gutenberg, deflagrada nesta terça-feira (7) pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), resultou na prisão de 12 pessoas suspeitas de fraudar contratos públicos para a compra de livros paradidáticos. O esquema teria movimentado mais de R$ 27 milhões em recursos públicos, segundo investigação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
Mandados e alvos
Dos 16 mandados de prisão preventiva expedidos, pelo menos 12 foram cumpridos. Além disso, 43 mandados de busca e apreensão foram executados em Campo Grande, Dourados, São Gabriel do Oeste, Caarapó, Corguinho, Porto Murtinho, São Paulo (SP) e Abadiânia (GO). Entre os presos estão um ex-prefeito, uma médica, advogados, empresários, servidores públicos e familiares.
Organização criminosa
Segundo o MPMS, a investigação identificou uma organização criminosa com base em Campo Grande. O grupo é suspeito de praticar crimes contra a administração pública, como fraude em licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Empresários coordenavam o esquema, que teria atuação em diversos municípios de Mato Grosso do Sul.
Presos e envolvidos
Conforme apuração do g1 MS e da TV Morena, entre os presos estão integrantes de três famílias:
- Paulo Rogério de Melo, empresário;
- Douglas Henrique de Melo, empresário e filho de Paulo Rogério;
- Rossana Paroschi Jafar, sócia-administradora de uma gráfica de Campo Grande;
- Felipe Paroschi Jafar, comissionado na Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) e filho de Rossana;
- Olívia Jafar, médica e empresária, filha de Rossana;
- Ed Carlo Britto Burgatt, servidor da área de regulação da Secretaria de Estado de Saúde (SES);
- Jéssyca Burgatt, empresária e filha de Ed Carlo.
Além dos familiares, a operação também teve como alvos:
- Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior, conhecido como Júnior Vasconcelos, ex-prefeito de Fátima do Sul (MS) e atual assessor político do deputado Jamilson Name, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul;
- Gabriel Taquino de Paula, advogado especializado em direito público;
- Francisco Anizio dos Santos;
- Joatan Gomes Peixoto;
- Matheus Oliveira Peixoto.
O MPMS não detalhou, até a última atualização, a participação individual dos presos no suposto esquema. O órgão também não informou quais funções específicas cada investigado exerceria na organização ou qual teria sido a atuação de cada um nas fraudes apuradas.
Reações
Ao g1, os advogados de Gabriel Taquino de Paula informaram que vão se pronunciar após ter acesso aos autos da operação. Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que acompanhou as diligências. O governo de Mato Grosso do Sul informou que prestou apoio à operação e determinou a exoneração dos servidores públicos Ed Carlo Britto Burgatt e Felipe Paroschi Jafar.
Funcionamento do esquema
Segundo o MPMS, o grupo contava com a participação de servidores públicos para direcionar contratações sem licitação destinadas à compra de livros paradidáticos. As investigações apontam que os contratos investigados somam mais de R$ 27 milhões. Conforme o Ministério Público, os valores eram distribuídos entre integrantes da organização, servidores públicos e pessoas físicas e jurídicas para ocultar a origem do dinheiro.
A investigação também aponta que servidores da área da saúde condicionavam a autorização de exames, cirurgias e vagas em hospitais da rede estadual à compra de livros vendidos pelo grupo. Conforme o MPMS, a organização permanecia em atividade e mantinha contratos em diversos municípios. A operação contou com apoio do Batalhão de Choque e do Batalhão de Operações Especiais (Bope).
Origem do nome
Segundo o Ministério Público, o nome da operação faz referência a Johannes Gutenberg, responsável pela popularização da impressão de livros. A escolha, conforme o órgão, está relacionada ao uso dos livros para dar aparência de legalidade ao esquema investigado.
Notas oficiais
O deputado estadual Jamilson Name esclareceu, em nota, que não possui qualquer relação com os fatos apurados e que Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior não exerce a função de chefe de gabinete, sendo servidor da Polícia Civil cedido para funções administrativas. O governo estadual informou que determinou o afastamento e exoneração dos servidores envolvidos e instaurou auditoria dos procedimentos sob tutela do Executivo. A OAB-MS informou que acompanhou as diligências e adotará medidas legais cabíveis.
