O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira (9) que votaria vetos presidenciais. A justificativa foi a falta de acordo entre as lideranças partidárias. Com isso, o Legislativo não deve votar mais nenhuma matéria relevante até o recesso de meio de ano, na próxima semana, e possivelmente até as eleições.
Congresso entra em recesso sem votar pautas prioritárias
O cancelamento da sessão significa que temas como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e o projeto de regulamentação da exploração de terras raras ficarão para depois do período eleitoral. Durante a campanha, a Câmara e o Senado terão apenas algumas semanas de esforço concentrado, mas não devem deliberar sobre assuntos de grande impacto.
Rompimento entre Lula e Alcolumbre trava o Legislativo
A paralisia do Congresso é reflexo do rompimento entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Davi Alcolumbre. A crise teve início no final de abril, quando o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então, tentativas de reconciliação fracassaram. O novo líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), prometeu promover um encontro entre os dois ainda em julho, mas não há tempo hábil para novas votações antes do recesso.
Próxima semana sem trabalho no Congresso
A expectativa é que o Congresso praticamente não funcione na próxima semana, a última antes do recesso parlamentar. Enquanto isso, avança a negociação entre a bancada ruralista e o Ministério da Fazenda para o refinanciamento da dívida de produtores rurais. Um acordo está praticamente fechado: o governo editará uma medida provisória concedendo dez anos de refinanciamento para produtores que sofreram perdas por eventos climáticos extremos, com carência de dois anos e juros de 6%. Para os demais casos, o prazo será menor e os juros, de 9%.
