A Câmara Municipal de Campinas (SP) aprovou a abertura de uma Comissão Processante (CP) para investigar o vereador Vini Oliveira (Cidadania) por suposta improbidade administrativa. A denúncia, apresentada pela vereadora Mariana Conti (PSOL), baseia-se em um vídeo que mostra o parlamentar em uma empresa de transporte coletivo menos de um mês após o leilão da concessão do serviço público municipal. A CP agendou depoimentos para os dias 3 e 4 de agosto, além de solicitar ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, o compartilhamento de provas, incluindo a íntegra do vídeo citado na denúncia.
Depoimentos agendados
As oitivas ocorrerão no Plenarinho da Câmara. No dia 3 de agosto, às 9h30, serão ouvidas as testemunhas Merciana Alves dos Santos Franca, Norival Antônio do Prado e Weltem Franca Souto Ferreira. Às 14h do mesmo dia, deporão Paula Anely Sikansi, Luciano Cristian de Paula e Emerson de Jesus. Já no dia 4 de agosto, às 9h30, será a vez de Henrique Madson Berteli Eloy e Marco Antonio Castigleri. Às 14h, o denunciado Vini Oliveira prestará depoimento pessoal. A CP notificará as testemunhas, mas cabe às partes assegurar o comparecimento, já que a comissão não pode determinar condução coercitiva.
Compartilhamento de provas
A CP também solicitou ao Ministério Público que informe se há necessidade de autorização judicial para compartilhar as provas e, em caso positivo, qual o juízo responsável e o número do processo. A comissão quer saber ainda se o material compartilhado terá restrições de publicidade. A decisão de abrir a CP foi tomada por unanimidade entre os 29 vereadores presentes na sessão de 1º de junho. Para compor a comissão, foram sorteados os vereadores Otto Alejandro (PL), como relator; Paulo Haddad (PSD), como presidente; e Dr. Yanko (PP).
Detalhes da denúncia
Segundo a denúncia lida no Plenário, o vídeo mostra Vini Oliveira em uma empresa de transporte menos de um mês após o leilão da concessão. O parlamentar teria participado de uma reunião e deixado o local portando uma caixa, sacola, envelopes ou malote de conteúdo não esclarecido. A investigação pode resultar na cassação do mandato, caso a CP conclua pela infração político-administrativa. Em postagem nas redes sociais antes da sessão, a equipe do vereador informou que ele está internado e não pôde comparecer ao Plenário por motivo de saúde.
Próximos passos
O presidente da CP notificará o denunciado para apresentar defesa prévia por escrito em dez dias. Após esse prazo, a comissão terá cinco dias para emitir parecer, opinando pelo prosseguimento ou arquivamento. Se o parecer for pelo prosseguimento, a instrução seguirá com diligências e audiências. Caso contrário, o plenário decidirá se a apuração continua. A CP tem 90 dias para concluir os trabalhos e apresentar relatório final, que pode recomendar arquivamento ou cassação. Para a cassação, são necessários votos de ao menos 2/3 dos 33 vereadores.
