A Polícia Federal (PF) afirma que mensagens trocadas entre o ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos-MG) e a servidora da Câmara dos Deputados Mariângela Fialek, conhecida como "Tuca", revelam um esquema de indicação forjada de emendas parlamentares para beneficiar um político sem mandato. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$6 milhões do ex-deputado por suspeita de desvio de emendas. Em nota, Cunha negou qualquer irregularidade.
Contexto de Cunha e a atuação em Minas Gerais
Cunha, ex-presidente da Câmara, foi cassado em 2016 no âmbito da Operação Lava Jato e cumpriu parte da pena em regime fechado. Originalmente com base política no Rio de Janeiro, ele tem atuado para construir um novo reduto em Minas Gerais, estado com o qual nunca teve vinculação política. As mensagens mostram como Cunha direcionava verbas públicas para cidades mineiras.
Em um dos diálogos, o ex-deputado demonstra "pouco apreço" por Minas Gerais, segundo a PF. "Boa tarde, desculpa mas eu não aguento mais esses mineiros enrolados. Troca a de Governador Valadares por essa, pois lá também criaram caso pedindo ofício etc. É mais fácil trocar", disse Cunha.
Preocupação com a titularidade das emendas
Em outra passagem, Cunha demonstra preocupação com a titularidade de uma emenda enviada a Manhuaçu (MG). "Oi. Se puder. Tou com um problema lá em uma das emendas de Manhuaçu que o pessoal lá é inimigo e estão dizendo que é do Nikolas. Como pôs no Gilberto Abramo, preciso de um ofício dele dizendo que essa emenda é de autoria dele, a pedido do Deputado estadual João Magalhães, senão vamos ter de trocar e não mandar para lá."
Segundo a PF, a mensagem "causa estranheza" porque Cunha não tem mandato, mas faz referência a problemas com emendas. "O Gilberto pode fazer um ofício?", afirmou Cunha, referindo-se ao deputado federal Gilberto Abramo (Republicanos-MG). A ideia era esclarecer que a emenda era de autoria do seu grupo político, e não de Nikolas Ferreira (PL-MG). "Se fizer já me resolve. Cidade pequena é uma guerra", relatou a PF.
Menção a outros parlamentares
Em outra mensagem, Cunha cita outros deputados autores de emendas para Minas Gerais: "Ta bom me fala então. Tem Cleitinho aí, que também se arvora lá. Ele pôs 200". A PF interpreta que Cunha se refere ao senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), que constava como autor de uma emenda de R$200 mil para o estado. "A fala de CUNHA permite inferir uma aparente preocupação do parlamentar com relação a autores de emendas para o estado de Minas Gerais", concluiu a polícia.
Ingerência na destinação de recursos
A PF também aponta que Cunha pedia a troca do destinatário final dos recursos. "Bom dia. Trocar Manhuaçu por essas para acabar com a confusão", pediu o ex-deputado. Tuca respondeu: "Deixa ver." "Já tirei". Em outro trecho, Cunha relata problemas com o limite de recursos para Matias Barbosa (MG). "Tem um segundo problema que Matias Barbosa que era 2, só teve limite de 1349, vou precisar substituir a diferença", afirmou. "O valor que não tem limite em Matias Barbosa é 650378,00"; "Vamos fazer 60.378,00 municípios Pedrinopolis 590.000,00 Município Varjão de Minas".
Segundo a PF, Tuca mostrava prontidão em ajudar o ex-parlamentar. Cunha encerra pedindo desculpas: "Desculpa o trabalho mas Minas é muito pulverizado".
Conclusão da PF e nota da defesa
A PF destaca que as investigações encontraram suspeitas de que diversas emendas parlamentares foram "destinadas de maneira forjada, a fim de escamotear o real interessado nas indicações". "Fala-se de processos de burla ao controle determinado pelo STF, a partir dos quais parlamentares ou grupo de parlamentares eram alocados e registrados como 'solicitantes' das emendas, quando, em verdade, tais emendas se originavam em indicações de Eduardo Cunha".
Em nota, a defesa de Eduardo Cunha afirmou que ele não exerce mandato parlamentar e não apresentou, subscreveu ou formalizou nenhuma das emendas mencionadas. "Eduardo Cunha sempre pautou sua vida pública pelo compromisso ético e probidade, respeitando as normas legais". A defesa rejeita a tentativa de equiparar "a legítima interlocução política ao exercício clandestino de mandato parlamentar" e destaca que o montante de R$6,15 milhões corresponde ao valor global das emendas, sem que a decisão impute recebimento de vantagem a Cunha. A defesa buscará acesso integral à investigação para exercer o contraditório.
