A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (22) para impedir a remoção de reportagens da Agência Brasil que tratam de investigações sobre um candidato à Presidência da República. O pedido foi protocolado após a campanha do candidato solicitar a retirada do ar das matérias, alegando que elas conteriam informações falsas e prejudicariam sua imagem.
Contexto das reportagens
As reportagens em questão, publicadas entre os dias 15 e 20 de julho, abordam investigações em andamento na Polícia Federal e no Ministério Público Eleitoral sobre suposto uso de recursos ilícitos na campanha do candidato. A EBC sustenta que o conteúdo é baseado em documentos oficiais e depoimentos de testemunhas, e que a remoção configuraria censura prévia.
Segundo a diretora-presidente da EBC, Maria Rita de Almeida, “a liberdade de imprensa é um pilar da democracia, e a Agência Brasil atua com rigor jornalístico, apurando os fatos com fontes oficiais. Não podemos aceitar que um pedido político silencie o jornalismo independente”.
Argumentos jurídicos
No recurso ao TSE, a EBC argumenta que as reportagens estão amparadas pelo direito à informação e pela liberdade de expressão, garantidos pela Constituição Federal. A empresa também destaca que não houve decisão judicial determinando a remoção do conteúdo, e que o pedido da campanha eleitoral não tem respaldo legal.
O advogado da EBC, Carlos Alberto de Souza, afirmou que “a tentativa de censura é clara e deve ser rechaçada pelo TSE. As reportagens trazem informações de interesse público, e a população tem o direito de conhecê-las, especialmente em um período eleitoral”.
Reações e próximos passos
A ação da EBC gerou reações de entidades de defesa da liberdade de imprensa, como a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que se manifestou em apoio à manutenção das reportagens. Em nota, a Abraji disse que “a liberdade de imprensa não pode ser cerceada por interesses políticos, e o TSE deve garantir que a informação circule livremente”.
O TSE ainda não decidiu sobre o pedido da EBC. A expectativa é que o tribunal analise o caso nos próximos dias, considerando a proximidade das eleições. A campanha do candidato envolvido não se manifestou oficialmente sobre o recurso.
