O Brasil enfrenta o desafio de equilibrar a necessária governança da internet sem criar mais dificuldades para o crescimento da produtividade, em meio ao debate sobre o Novo Código Civil. A proposta, que tramita no Congresso, pode gerar custos significativos, estimados em até R$ 25,7 bilhões, e reduzir investimentos em tecnologia, segundo análise do colunista Irapuã Santana, doutor em Direito.
Contexto da Reforma
Luis Felipe Salomão e Rodrigo Pacheco apresentaram a proposta de reforma do Código Civil, que busca atualizar a legislação para a era digital. No entanto, especialistas alertam que o texto atual contém termos vagos que podem aumentar a insegurança jurídica, impactando negativamente a inovação no país.
Impactos Econômicos
De acordo com a coluna de Irapuã Santana, os custos decorrentes da nova regulamentação podem chegar a R$ 25,7 bilhões, considerando adaptações de empresas e possíveis litígios. Além disso, a incerteza jurídica tende a desestimular investimentos em tecnologia, setor crucial para o aumento da produtividade nacional.
Desafio do Equilíbrio
O colunista destaca que o Brasil não pode viver sob uma "asfixia digital". É preciso encontrar um meio-termo entre a proteção de direitos e a promoção de um ambiente favorável aos negócios. A proposta, em sua forma atual, corre o risco de sufocar a economia digital, em vez de impulsioná-la.
Próximos Passos
A tramitação do Novo Código Civil segue no Congresso, com audiências públicas e debates. A expectativa é que ajustes sejam feitos para mitigar os impactos negativos, mas o tempo é curto diante da complexidade do tema.
