O Palácio do Planalto monitora com apreensão a tramitação na Câmara dos Deputados do projeto de renegociação de dívidas rurais aprovado pelo Senado. A expectativa do governo é que o presidente da Câmara, Hugo Motta, atue para conter o avanço da proposta, considerada uma 'pauta-bomba' pelo impacto fiscal estimado em R$ 140 bilhões ao longo de dez anos.
Histórico de renegociações preocupa Executivo
O histórico de aprovações de medidas semelhantes no Congresso acendeu o alerta no Planalto. Nos últimos anos, diversas renegociações de dívidas rurais foram aprovadas, resultando em renúncias fiscais significativas. O governo Lula teme que a nova proposta, se aprovada sem alterações, comprometa ainda mais as contas públicas.
O projeto aprovado pelo Senado prevê condições especiais para liquidação de débitos de produtores rurais, incluindo descontos e prazos estendidos. A estimativa do Executivo é de que o impacto acumulado chegue a R$ 140 bilhões em uma década, valor que preocupa a equipe econômica.
Reação do governo e possíveis medidas
Diante da aprovação no Senado, o governo avalia vetar a proposta ou recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso a Câmara mantenha o texto original. A surpresa no Planalto foi grande, especialmente pela postura do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que pautou a votação mesmo com os apelos do governo Lula.
Além da renegociação das dívidas rurais, o Senado aprovou outras medidas com impacto fiscal, como aumentos salariais e aposentadorias especiais, totalizando um impacto de R$ 215 bilhões. A soma dessas propostas acendeu o sinal de alerta no governo, que vê risco de descontrole fiscal.
Expectativa para atuação de Hugo Motta
O governo deposita esperanças na atuação de Hugo Motta para barrar ou modificar o projeto. O presidente da Câmara tem adotado uma postura de diálogo com o Executivo, mas enfrenta pressão de setores ruralistas e de parte da base aliada. A expectativa é que Motta busque um acordo que reduza o impacto fiscal, possivelmente limitando os benefícios ou estabelecendo contrapartidas.
O histórico de renegociações de dívidas rurais no Brasil mostra que, uma vez aprovadas, essas medidas tendem a ser prorrogadas ou ampliadas, gerando custos recorrentes. O governo teme que a nova proposta crie um precedente para novas demandas, agravando a situação fiscal.
Enquanto a Câmara não decide, o governo mantém equipe técnica analisando o texto e preparando argumentos para convencer os deputados. A votação na Câmara deve ocorrer nas próximas semanas, e o Planalto intensifica o lobby para evitar o que considera um desastre fiscal.
