Um tribunal de apelações dos Estados Unidos prorrogou, nesta quinta-feira (11), a suspensão de uma decisão que havia declarado ilegal a tarifa global de 10% imposta pelo presidente Donald Trump, permitindo que o governo continue aplicando a cobrança enquanto o recurso é analisado.
Contexto da tarifa
Trump impôs a tarifa aduaneira temporária de 10% em fevereiro, pouco depois de a Suprema Corte ter anulado a maior parte de suas tarifas gerais. A decisão da Corte representou um revés para o presidente, que havia transformado essas tarifas em um símbolo da política econômica de seu segundo mandato.
Decisões judiciais
Em maio, o Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos proibiu a aplicação das tarifas a um grupo específico de autores da ação, o que levou o governo Trump a recorrer da decisão. Desde então, o Tribunal de Apelações do Circuito Federal dos Estados Unidos concedeu uma suspensão temporária da ordem do Tribunal de Comércio, medida que foi prorrogada nesta quinta-feira.
Ao anunciar a decisão, o tribunal de apelações afirmou que “o governo federal demonstrou de forma suficiente que provavelmente terá êxito no mérito da questão”, entre outros fundamentos.
Prazo de validade
A tarifa de 10%, aplicada com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, está prevista para expirar no fim de julho, a menos que o Congresso decida prorrogá-la. O governo Trump já iniciou esforços para implementar, até essa data, novas tarifas de caráter mais duradouro.
