Opacidade petroleira na Venezuela pós-Maduro preocupa cidadãos
Opacidade petroleira na Venezuela pós-Maduro

Publicidade CAMBRIDGE — Pouco depois da captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elogiou os novos governantes do país. Delcy Rodríguez, vice-presidente de Maduro que assumiu o poder após a sua detenção e transferência para os EUA, estava “fazendo um excelente trabalho”, afirmou Trump, acrescentando que “o petróleo está começando a fluir e grandes quantias de dinheiro, nunca vistas há muitos anos, em breve vão ajudar de modo significativo o povo da Venezuela”.

A julgar pelas declarações de Trump, a Venezuela deveria estar em plena expansão. E, segundo o indicador preferido de Trump, está: a produção de petróleo aumentou, ainda que modestamente, de 908 mil barris por dia no final de 2025 para 1,03 milhão em abril.

Contraste entre discurso e realidade econômica

Com os EUA supervisionando efetivamente as receitas petrolíferas do país, o óleo cru venezuelano – outrora vendido com grandes descontos devido às sanções americanas – tem agora um preço muito mais próximo dos índices de referência internacionais elevados a níveis incomuns, cortesia da guerra com o Irã. Em tese, a Venezuela deveria estar nadando em dólares, mas será que está?

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Os dados macroeconômicos contam uma história radicalmente diferente da narrativa triunfalista vindo de Caracas e Washington. Desde a destituição de Maduro, a taxa de câmbio oficial se desvalorizou em mais de 70%. No mesmo período, o preço do dólar no mercado paralelo subiu de 585 bolívares para mais de 730 – um prêmio de 25% em relação à taxa oficial.

Não é assim que se apresenta um boom petrolífero. Quando os países registram um aumento nas receitas de exportação, o câmbio estrangeiro inunda o país, e as moedas tendem a se estabilizar ou valorizar. A Venezuela está indo na direção oposta: sua moeda está se desvalorizando depressa, a inflação está acelerando, a atividade econômica está enfraquecendo e os dólares estão se tornando escassos.

Para onde vão os petrodólares?

Onde estão os petrodólares da Venezuela? Fora dos círculos íntimos de Trump e Rodríguez, ninguém sabe. E nenhum dos dois governos se preocupou em dividir essa informação básica.

Essa opacidade vem se tornando a característica marcante da nova economia política da Venezuela. As receitas petrolíferas do país estão agora fluindo para contas geridas pelo Tesouro dos EUA sob a orientação do Secretário de Estado, Marco Rubio, sem praticamente qualquer prestação de contas pública sobre os montantes envolvidos ou sobre a forma como estes fundos têm sido utilizados.

A única exceção ocorreu em fevereiro, quando a pressão do Congresso obrigou Rubio a divulgar a transferência de US$ 500 milhões em receitas petrolíferas para a Venezuela. Mas esse montante representa só uma fração do que as exportações de petróleo do país deveriam ter gerado. Desde então, não foram divulgados quaisquer valores adicionais.

O controle operacional do setor petrolífero da Venezuela parece estar concentrado na Casa Branca, com o recém-criado Conselho Nacional de Domínio Energético de Trump tendo papel central. O próprio nome deixa as prioridades do governo bem claras: a Venezuela não é vista como um projeto de reconstrução democrática, mas como um ativo estratégico de hidrocarbonetos a serviço do poder americano.

Opacidade como ferramenta de poder

Em sistemas políticos organizados em torno de rendas, a opacidade é uma característica, não um defeito. Por exemplo, as novas leis venezuelanas de hidrocarbonetos e mineração – supostamente redigidas com forte envolvimento dos EUA e rapidamente aprovadas pela Assembleia Nacional da Venezuela – concedem ao governo uma discricionariedade sem precedentes sobre os termos dos contratos. As licitações competitivas deram lugar a acordos negociados individualmente, com supervisão e divulgação mínimas.

O sigilo reestrutura os incentivos. Sistemas transparentes restringem a discricionariedade; já os opacos permitem que iniciados políticos e intermediários favorecidos capturem rendas. Já há rumores de que os associados de Trump teriam garantido acordos favoráveis de partilha de produção. Se todos os rumores são verdadeiros é quase irrelevante, uma vez que a opacidade torna a verificação impossível.

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Reestruturação da dívida e interesses privados

A mesma lógica parece estar impulsionando a reestruturação iminente da dívida da Venezuela. As renegociações da dívida soberana começam normalmente com o Fundo Monetário Internacional fazendo uma análise de sustentabilidade para determinar quanto da dívida um país pode realisticamente pagar enquanto restaura o crescimento e a estabilidade. Essa análise estabelece um caminho de reembolso sustentável e dá aos governos poder de negociação com os credores.

Os fundos abutres (que compram dívidas depreciadas), agora entre os maiores credores da Venezuela, se opõem a esse processo porque ele costuma implicar cortes mais profundos e supervisão mais rigorosa. Preferem uma reestruturação fora do quadro do FMI – abordagem que parece estar ganhando força, já que os responsáveis de Trump favorecem um acordo com os detentores de obrigações antes de recorrer às instituições multilaterais. Romper com o princípio tradicional do tratamento de credores preferenciais transferiria o poder de negociação para os intervenientes privados ansiosos por maximizar retornos no curto prazo, mesmo correndo o risco de sobrecarregar a Venezuela com um fardo de dívida insustentável.

Democracia em segundo plano

A indicação mais clara das prioridades do governo Trump é o que já não figura de forma proeminente no discurso oficial. A política dos EUA em relação à Venezuela foi outrora enquadrada em torno de eleições democráticas, ordem constitucional e direitos humanos. Hoje, há pouca pressão para estabelecer um calendário eleitoral, nomear um conselho eleitoral independente ou reabrir o cadastro eleitoral a milhões de venezuelanos no estrangeiro e aos jovens no país. Também não há grande esforço para garantir a volta segura da líder da oposição exilada e laureada com o Prêmio Nobel da Paz, María Corina Machado. Na prática, os EUA trocaram as liberdades políticas e civis pelo acesso ao petróleo.

Contudo, a repressão do regime não dá sinais de abrandar. Segundo o Foro Penal, grupo de direitos humanos que presta assistência a vítimas de detenção arbitrária e às suas famílias, 473 presos políticos continuam atrás das grades. Desde a captura de Maduro, em 3 de janeiro, mais de 80 pessoas foram detidas, supostamente por motivos políticos.

Caso emblemático de violência

O caso de Víctor Hugo Quero Navas é particularmente revelador. Detido em janeiro de 2025, sua família fez repetidas tentativas de localizá-lo, apenas para ser informada no mês passado de que ele tinha morrido em julho passado enquanto se encontrava sob custódia. Não foi dada nenhuma explicação e ninguém foi processado.

Isto ajuda a explicar o crescente mal-estar dos venezuelanos. Muitos temem que o país esteja caminhando para um novo equilíbrio em que as eleições, a reconstrução institucional e a reforma democrática sejam adiadas indefinidamente, porque demasiados atores poderosos se beneficiam do status quo.

Convergência de interesses

Para as elites governantes da Venezuela, a opacidade garante a sobrevivência; para seus equivalentes americanos, cria oportunidades de negócio. O resultado é uma convergência impressionante de interesses: cleptocratas venezuelanos ganham uma tábua de salvação política e proteção internacional, e atores bem relacionados nos EUA garantem acesso privilegiado a ativos petrolíferos e acordos financeiros lucrativos.

Enquanto os acólitos de Trump e os leais a Maduro se enriquecem, o bolívar está desmoronando, os preços estão subindo e os venezuelanos comuns são forçados a assistir enquanto ambos os grupos dividem o seu país. Os cleptocratas já não precisam se isolar para sobreviver. Aliar-se a outros cleptocratas, ao que parece, é muito mais lucrativo. Cleptocratas do mundo, uni-vos!

Tradução por Fabrício Calado Moreira. Direitos autorais: Project Syndicate, 2026. www.project-syndicate.org