O debate sobre a maioridade penal está em alta globalmente, com países adotando abordagens variadas para lidar com menores infratores. Na América do Sul, Argentina e El Salvador recentemente endureceram suas leis, reduzindo a idade de responsabilização penal e gerando controvérsias entre especialistas e defensores dos direitos humanos.
Argentina e El Salvador: novas leis em vigor
A Argentina aprovou uma lei que permite julgar adolescentes a partir de 16 anos como adultos em casos de crimes graves, como homicídio e estupro. Antes, a maioridade penal era aos 18 anos. Já El Salvador reduziu a idade para 12 anos em situações de extrema violência, alinhando-se a uma política de tolerância zero contra gangues.
Europa: debates e ajustes
Na Europa, Suécia e Dinamarca discutem propostas para reduzir a maioridade penal, atualmente fixada em 15 e 18 anos, respectivamente. Países como Irlanda e Holanda já possuem limites baixos, permitindo a responsabilização a partir dos 12 anos. Na Alemanha, o sistema é mais flexível, com avaliação caso a caso para jovens entre 14 e 18 anos.
Estados Unidos: regras estaduais variam
Nos Estados Unidos, a maioridade penal não é uniforme. A maioria dos estados permite o julgamento de menores como adultos a partir dos 16 ou 17 anos, mas alguns, como Texas e Flórida, têm idades mínimas de 14 anos para crimes específicos. Recentemente, estados como Califórnia e Nova York elevaram a idade mínima para 18 anos em certos casos.
Ásia: sistemas específicos
Na Ásia, a China possui um sistema de justiça juvenil que responsabiliza adolescentes a partir dos 14 anos por crimes graves, enquanto no Japão a idade mínima é 14 anos. O Chile, na América do Sul, adota um modelo similar, com possibilidade de internação a partir dos 14 anos.
Especialistas alertam que o endurecimento das leis nem sempre reduz a criminalidade juvenil e pode violar direitos previstos em convenções internacionais, como a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança. O debate continua polarizado entre a necessidade de punição e a reabilitação dos jovens infratores.
