O governo da África do Sul perdeu uma batalha judicial para anular a autorização de exportação de chifres de rinoceronte oriundos de reservas privadas. A decisão, proferida pelo Tribunal Superior do Cabo Norte, rejeitou o recurso do Estado e manteve a permissão concedida anteriormente.
Decisão judicial favorece conservacionistas
A corte entendeu que a venda regulamentada de chifres pode financiar programas de conservação e combater o mercado clandestino. A África do Sul abriga a maior população de rinocerontes do mundo, mas enfrenta sérios desafios com a caça furtiva.
O caso teve início quando o Departamento de Assuntos Ambientais tentou revogar licenças de exportação emitidas para criadores privados. Segundo os conservacionistas, o comércio legal reduziria o valor dos chifres no mercado ilegal e desestimularia a caça ilegal.
Impacto na conservação da espécie
Estima-se que existam cerca de 20 mil rinocerontes-brancos na África do Sul, representando aproximadamente 80% da população mundial da espécie. A caça furtiva matou mais de 500 rinocerontes em 2023, impulsionada pela demanda asiática por chifres, usados na medicina tradicional.
Organizações ambientalistas, como o WWF, alertam que a decisão pode aumentar o risco de lavagem de chifres ilegais. No entanto, criadores privados argumentam que a proibição total só beneficia os traficantes.
Próximos passos
O governo sul-africano ainda pode recorrer a instâncias superiores, mas a decisão do Tribunal Superior do Cabo Norte já estabelece um precedente importante para o comércio de partes de animais ameaçados.
