A derrubada dos decretos do presidente Lula que aumentavam o IOF pelo Congresso Nacional escancara a dificuldade do governo de equilibrar as contas públicas por meio de alta de tributos. Analistas ouvidos pelo g1 são unânimes em afirmar que o governo precisa reformar despesas obrigatórias para evitar um 'apagão' fiscal.
Sem o decreto do IOF, as regras fiscais exigem um bloqueio adicional ou aumento de arrecadação para compensar a perda de R$ 10 bilhões estimada pelo governo. Esse valor pode ser ainda maior, segundo especialistas, e a estratégia para cumprir a meta de déficit zero em 2024 ainda não foi anunciada.
O relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, divulgado em 24 de setembro, mostra que apenas reformas estruturais podem evitar uma grave crise fiscal em 2027. Sem cortes de gastos obrigatórios, os gastos livres do governo serão zerados a partir de 2027, paralisando a máquina pública.
Propostas de cortes incluem desvincular despesas obrigatórias do aumento de receitas e do salário mínimo. Ao mesmo tempo, o Congresso resiste a cortar gastos e pode onerar o consumidor com o aumento da conta de luz. A dívida pública pode disparar, elevando os juros cobrados pelos bancos.
Especialistas alertam que, sem reformas, 2026 será um ano desafiador, com fortes restrições orçamentárias em meio às eleições. O governo busca uma estratégia para 2025, mas o foco deve ser a reforma das despesas obrigatórias para garantir previsibilidade fiscal.
