A oposição no Congresso iniciou uma ofensiva contra o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), apresentando dois projetos de decreto legislativo para sustar a medida anunciada pelo governo. As propostas foram protocoladas pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e pelo deputado André Fernandes (PL-CE).
O aumento do IOF foi anunciado pelo Ministério da Fazenda na última quinta-feira e gerou forte reação do mercado e de parlamentares. As novas alíquotas elevam o imposto para operações de cartão de crédito, débito e pré-pago no exterior de 3,38% para 3,50%, e para aquisição de moeda em espécie de 1,10% para 3,50%.
Na justificativa do projeto, Rogério Marinho argumenta que a medida foi tomada sem dar tempo aos agentes econômicos para se organizarem. O senador afirma que o governo extrapolou a natureza regulatória do IOF ao adotá-lo como medida central para o equilíbrio fiscal de curto prazo, o que reduziria a necessidade de contingenciamento por meio de uma medida puramente arrecadatória.
Marinho acrescenta que o aumento prejudica a competitividade das empresas brasileiras, penaliza investimentos no exterior e compromete a credibilidade da política econômica. Já o deputado André Fernandes defende que a elevação do tributo pode frear os estímulos ao crescimento econômico e à geração de emprego, encarecendo transações internacionais e afetando empresas e cidadãos que realizam operações financeiras no exterior.
