O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma norma que permite a devolução de descontos indevidos feitos em benefícios de aposentados e pensionistas que já morreram. A medida atende casos ligados à fraude revelada pela Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano, que identificou cobranças irregulares feitas por entidades e associações por meio de filiações falsas.
Segundo o INSS, cerca de 800 mil pessoas que foram vítimas dessas cobranças já haviam falecido quando o esquema veio à tona. A partir desta quarta-feira, familiares poderão solicitar o ressarcimento dos valores. O detalhamento do procedimento será publicado ainda nesta sexta-feira, mas o INSS já adiantou como funcionará o processo.
O pedido poderá ser feito tanto por pensionistas quanto por herdeiros, dependendo do tipo de benefício deixado pelo segurado. O valor será dividido entre todos os pensionistas do mesmo benefício. Antes de pedir a devolução, o INSS precisa confirmar a condição de herdeiro.
Desde abril, já foram devolvidos R$ 2,5 bilhões a 3,75 milhões de aposentados e pensionistas. Na semana passada, o governo prorrogou até fevereiro de 2026 o prazo para contestação dos descontos indevidos.
