O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu na noite deste domingo (8) com líderes das bancadas no Congresso para apresentar uma proposta de compensação aos R$ 20 bilhões que o governo prevê arrecadar em 2025 com o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O aumento desagradou a congressistas, que passaram a pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar projeto que derrubaria o decreto do governo.
A expectativa era que a reunião definisse medidas para compensar a alta do imposto, mas até o fechamento desta edição as resoluções ainda não haviam sido divulgadas. Algumas das possibilidades à mesa já foram desidratadas – como regras mais duras para benefícios sociais propostas pela Fazenda em 2024 – ou rejeitadas pelo Congresso em outros momentos, o que levou lideranças a adotarem cautela.
A cúpula da Câmara defende que o pacote de compensação inclua mudanças nos pisos de saúde e educação, limitação às deduções de despesas médicas no Imposto de Renda da Pessoa Física e taxação maior a fintechs e bets. Uma das alternativas discutidas é aumentar a alíquota dos sites de apostas de 12% para 18% – valor originalmente proposto pelo Executivo, mas reduzido pelos parlamentares.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu publicamente a possibilidade de revisão dos benefícios fiscais. As conversas também incluem a revisão de gastos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), com a criação de uma trava no valor que a União é obrigada a repassar como complemento ao fundo. Nos últimos dias, a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) entrou na lista do que poderia ser revisto, com proposta de aproximar as alíquotas pagas por fintechs e bancos.
No centrão, líderes defendem que o governo sinalize corte de gastos próprios, e não apenas novas receitas. Seja qual for o desenho do pacote, ele ainda terá de passar por Câmara e Senado. O presidente da Câmara havia dado um prazo de dez dias para a apresentação de uma solução 'estruturante' e 'sem gambiarras'.
