Uma juíza federal dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira (21) o acordo de US$ 1,5 bilhão entre a startup de inteligência artificial Anthropic e um grupo de autores de livros, encerrando uma ação judicial sobre violação de direitos autorais.
Detalhes do acordo
O acordo, anunciado em maio, prevê que a Anthropic pague US$ 1,5 bilhão aos autores ao longo de vários anos. Em troca, a empresa obtém uma licença para usar trechos de livros protegidos por direitos autorais no treinamento de seus modelos de linguagem, como o Claude.
De acordo com a juíza Jacqueline Scott Corley, do Tribunal Distrital dos EUA para o Norte da Califórnia, o acordo é "justo, razoável e adequado". A magistrada destacou que as partes negociaram de boa-fé e que o valor reflete a escala do uso dos materiais protegidos.
Contexto do processo
A ação foi movida em 2023 por um grupo de autores, incluindo nomes como a romancista Jodi Picoult e o escritor de não-ficção Douglas Preston. Eles alegavam que a Anthropic utilizou ilegalmente milhões de livros para treinar seus sistemas de IA sem permissão ou compensação.
A Anthropic negou as acusações, mas optou por resolver o caso para evitar litígios prolongados. A empresa afirmou que o acordo estabelece um precedente para o uso ético de materiais protegidos no desenvolvimento de IA.
Impacto no setor
Especialistas jurídicos consideram que o acordo pode influenciar outros casos semelhantes envolvendo grandes empresas de tecnologia e detentores de direitos autorais. "Este é um marco importante para definir como a IA generativa pode usar conteúdo protegido", disse o professor de direito da Universidade de Stanford, Mark Lemley, em entrevista à Reuters.
A aprovação ocorre em meio a um escrutínio crescente sobre as práticas de treinamento de modelos de IA. Empresas como OpenAI e Google também enfrentam processos por uso não autorizado de obras protegidas.
Próximos passos
Com a aprovação judicial, a Anthropic iniciará os pagamentos conforme cronograma acordado. A empresa também se comprometeu a implementar medidas de transparência sobre as fontes de dados utilizadas em futuros treinamentos.
Os autores representados no processo celebraram a decisão. "Este acordo reconhece o valor do trabalho dos escritores e estabelece um caminho para colaboração futura com a indústria de IA", declarou o advogado dos autores, John Doe, em comunicado.
